Trudeau quer bloquear bilhões de dólares a crianças indígenas

O governo do primeiro-ministro Justin Trudeau entrou com um recurso na Justiça do Canadá contra a decisão de um tribunal de direitos humanos em favor da compensação financeira de 2 bilhões de dólares canadenses a crianças de povos indígenas. A corte concluiu no início de setembro que elas foram discriminadas pelo sistema de saúde pública nacional. Trudeau não quer pagar a conta no prazo definido.

Segundo a ordem do Tribunal Canadense de Direitos Humanos de 6 de setembro, a compensação financeira do governo federal deverá abranger mais de 50.000 crianças afetadas e ser paga até o dia 10 de dezembro. O valor total corresponde a seis bilhões de reais. 

O governo recorreu da decisão na sexta-feira 4, três dias antes do prazo final para o recurso, e paralisou a ordem da corte. “Nós concordamos que precisamos compensar [essas crianças]. Mas, concluir um plano de ação até dezembro não é possível devido ao fato de estarmos em período eleitoral”, afirmou Trudeau.

O premiê concorre à reeleição no pleito nacional marcado para o dia 21 deste mês, após a dissolução do Parlamento em setembro.

Como divulgou o jornal The Guardian, o governo de Trudeau gastou mais de 110.000 dólares canadenses — 338.000 reais — em uma disputa legal para não subsidiar o tratamento ortodôntico de uma criança indígena. A conta era de apenas 6.000 dólares canadenses ou 18.000 reais.

Na área de saúde, incentivos do governo canadense à crianças indígenas são 30% inferiores aos destinados às não-indígenas, de acordo com relatório da agência First Nations Child and Family Caring Society of Canada, de 2005.

Como apontam os jornalistas Roy Stewart e Derek Simon em um artigo de opinião publicado no site da rede pública Canadian Broadcasting Corporation, “a quantia de financiamento destinada (aos jovens indígenas) é baseada em quantas crianças estão colocadas sob assistência, incentivando agências de serviços infantis a removê-las de suas famílias”.

Nesse sentido, segundo Stewart e Simon, mais da metade de todas as crianças em abrigos é indígena, embora elas componham apenas 7% da população abaixo dos 14 anos no Canadá.