Tribunal Penal Internacional solicita mandado de prisão contra Netanyahu

O promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, afirmou nesta segunda-feira, 20, que solicitou mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, sob acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Gaza.

Em entrevista à emissora americana CNN, Khan afirmou que o tribunal também busca mandados de prisão contra três importantes líderes do Hamas: Yahya Sinwar, Ismail Haniyeh e Mohammed Diab Ibrahim al-Masri, mais conhecido como Mohammed Deif, devido aos crimes cometidos nos ataques de 7 de outubro contra Israel.

O pedido dos mandados ainda será analisado por um painel de juízes do TPI, mas marca a primeira vez que o tribunal solicita uma ação contra o principal líder de um aliado dos Estados Unidos. Apesar de Washington e Tel Aviv não serem membros do TPI, a corte em Haia justificou que os líderes palestinos se vincularam aos princípios fundadores do tribunal em 2015 e, por isso, os juízes possuem jurisdição sobre Gaza, Jerusalém Oriental e Cisjordânia. 

Acusações

Netanyahu e Gallant são acusados de “causar extermínio e provocar fome como método de guerra, incluindo a negação de suprimentos de ajuda humanitária, visando deliberadamente civis em conflito”, disse Khan à CNN.

As acusações contra os líderes do Hamas, Sinwar, Haniyeh e al-Masri, incluem “extermínio, assassinato, tomada de reféns, estupro e agressão sexual”.

“O mundo ficou chocado no dia 7 de outubro, quando as pessoas foram arrancadas de seus quartos, de suas casas, dos diferentes kibutzim (comunidades judaicas) em Israel”, acrescentou Khan.

O que diz Netanyahu

No mês passado, quando surgiram os primeiros indícios de que Khan estava planejando solicitar os mandados de prisão, Netanyahu afirmou que a ação contra os funcionários do governo e militares israelenses “seria um ultraje de proporções históricas”.

O primeiro-ministro também alegou que Israel “tem um sistema jurídico independente que investiga rigorosamente todas as violações da lei”.

Em resposta à declaração de Netanyahu, Khan disse que “ninguém está acima da lei”, mas que aconselha Israel a levantar uma contestação perante os juízes do TPI, “apesar de suas objeções à jurisdição”.