Tribunal dos EUA rejeita restaurar veto de Trump a imigrantes

Um tribunal de apelações dos Estados Unidos rejeitou, na noite deste sábado, recurso apresentado pelo Departamento de Justiça dos EUA para restaurar um decreto do presidente Donald Trump que impede a entrada de cidadãos de sete países de maioria muçulmana e veta o ingresso de refugiados. O Departamento de Justiça apresentou o recurso um dia após um juiz federal de Seattle ter derrubado o decreto de Trump. Com a decisão do tribunal de apelações, mantém-se suspensa a aplicação do decreto anti-imigração, de 27 de janeiro, que proibia a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen por 90 dias.

Na decisão judicial, é solicitado aos Estados de Washington e Minnesota, que entraram com a queixa contra o decreto de Trump, que forneçam documentação detalhando sua oposição ao recurso governamental antes das 23h59 locais (07h59 GMT de segunda-feira).

“Como um juiz suspendeu a proibição, muita gente má e perigosa pode entrar em nosso país. Uma decisão terrível”, tuitou pouco antes o presidente americano. “As pessoas más estão muito felizes!”, insistiu.

O juiz federal de Seattle (Estado de Washington) James Robart emitiu na noite da última sexta-feira uma ordem temporária válida em todo o território americano que se traduziu, ontem, em uma suspensão, ao menos temporária, das restrições impostas pelo decreto de Trump.

O Departamento de Segurança Interna explicou que, “segundo a decisão do juiz”, haviam sido “suspensas todas as ações para aplicar” o decreto. “A opinião desse suposto juiz, que, essencialmente, leva a aplicação da lei para longe do nosso país, é ridícula e será revertida”, publicou Trump no Twitter na manhã de ontem.

Precipitar-se ao aeroporto

A diplomacia americana anunciou ontem que revogou a suspensão de cerca de 60 000 vistos. Os voos internacionais para os Estados Unidos voltaram a admitir cidadãos dos sete países que constam do decreto de Trump, que também suspendia por 120 dias o programa de acolhimento de refugiados (no caso dos sírios, de forma indefinida).

As companhias aéreas Lufthansa, Etihad, Emirates, Swiss, Qatar Airways e Air France alteraram seu procedimento durante a madrugada. “Aplicamos imediatamente a decisão da Justiça anunciada esta noite (sexta-feira)”, afirmou um porta-voz da Air France.

“Está claro que as pessoas que foram formalmente afetadas pela proibição já podem viajar e ser admitidas nos Estados Unidos”, explicou o professor de direito na Universidade Temple da Filadélfia Peter Spiro, que aconselhou: “Dirijam-se agora mesmo ao aeroporto e embarquem no primeiro voo para os Estados Unidos, porque a resposta da Casa Branca pode chegar muito rapidamente”.

Protestos 

A Casa Branca pretende aplicar o decreto mesmo com as críticas, que vêm, inclusive, do campo republicano. O recurso apresentado na última segunda-feira pelo procurador-geral do estado de Washington, Bob Ferguson, estima que o decreto governamental viola os direitos constitucionais dos imigrantes, ao mirar, especificamente, nos muçulmanos.

Uma semana depois da assinatura do decreto, este segue causando indignação no mundo: milhares de pessoas voltaram a se manifestar ontem, de Washington a Paris, passando por Londres e Berlim.

Em Nova York, cerca de 3 000 pessoas responderam a um chamado da comunidade homossexual para expressar solidariedade aos muçulmanos e àqueles que possam ser afetados pelo decreto.

Em West Palm Beach, Flórida, muito perto da residência em que Trump passa o fim de semana com a família, cerca de 2 000 pessoas se manifestaram na noite deste sábado.

(Com agências Reuters e France-Presse)