A Corte Europeia de Direitos Humanos bloqueou a extradição, nesta terça-feira, pelo Reino Unido, do jordaniano Abu Qatada, que supostamente foi o braço-direito de Osama Bin Laden na Europa.
O tribunal indicou no julgamento que havia um risco real de que as evidências contra Abu Qatada, um clérigo muçulmano radical que mora no Reino Unido, tenham sido “obtidas por meio de tortura de terceiros” em custódia na Jordânia.
O tribunal “constatou que há um risco real de que um novo julgamento do acusado significaria a negação da justiça” – uma violação do artigo sexto da Convenção dos Direitos Humanos.
Abu Qatada, considerado o braço direito do líder morto da al-Qaeda na Europa por um juiz espanhol, defendeu que ele foi torturado em sua terra natal depois de ser sentenciado, em sua ausência, à prisão perpétua por crimes de terrorismo.
Abu Qatada, também conhecido como Omar Mohammed Othman, está em uma lista de pessoas da ONU associadas com os supostos perpetradores dos ataques terroristas do 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos.
A Jordânia considera que Abu Qatada, que recebe asilo político no Reino Unido desde 1993, conspirou para os atentados de 1998 em Amã, Jordânia, à American School e o Hotel Jerusalém.
Ele também fundou uma rede terrorista conhecida como Reforma e Desafio (Al-Islah Wal Tahhadi) que foi desmontada em 1999, mas receberam anistia pelas acusações.
Amã pediu diversas vezes a Londres para extraditá-lo.
O jordaniano, com origem palestina, esteve dentro e fora da prisão desde a mudança para o Reino Unido.
“O acusado foi dispensado do ônus de provar que as evidências, que poderiam ser usadas de forma justa contra ele, foram obtidas mediante tortura”, disse o tribunal.
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