TPI emite mandados de prisão contra general e ex-ministro de Putin

O Tribunal Penal Internacional emitiu mandados de prisão, nesta terça-feira, 25, contra Sergei Shoigu, ex-ministro da Defesa da Rússia, e Valery Gerasimov, chefe do Estado-Maior General da Rússia e principal comandante militar para a guerra na Ucrânia, por supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Em comunicado de imprensa, o tribunal afirmou que os juízes concluíram que havia “motivos razoáveis ​​para acreditar que os dois suspeitos são responsáveis ​​pelos ataques com mísseis realizados pelas Forças Armadas russas contra a infraestrutura eléctrica ucraniana desde pelo menos 10 de outubro de 2022 até pelo menos 9 de março de 2023”.

Moscou afirma que a infraestrutura energética da Ucrânia é um alvo militar legítimo e nega ter como alvo civis ou infraestruturas civis.

A Rússia assinou o estatuto de Roma, que rege o TPI, em 2000, mas nunca ratificou o acordo para se tornar um membro. O país retirou formalmente sua assinatura do estatuto fundador do TPI em 2016, um dia depois que o tribunal publicou um relatório classificando a anexação da Crimeia como uma ocupação.

Embora Shoigu tenha comandado a invasão à Ucrânia desde seu início, em fevereiro de 2022, ele foi trocado por Putin em meados de maio, em meio ao avanço das forças militares da Rússia no território ucraniano. Em um anúncio inesperado, o Kremlin afirmou que Shoigu seria substituído por Andrei Belousov, economista e antigo vice-primeiro-ministro – uma troca de um general por um civil. Segundo o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, a decisão de nomear um economista para o cargo visava minimizar os gastos com a guerra, que aumentaram para cerca de 7,5% do PIB nos últimos dois anos.

Gerasimov, por sua vez, chegou ao cargo em janeiro deste ano, substituindo Sergei Surovikin como comandante do grupo de forças combinadas para a “operação militar especial” de Moscou na Ucrânia.

Caso contra Putin

O caso não é o único envolvendo autoridades russas no TPI. Em março do ano passado, juízes e promotores do tribunal emitiram uma ordem de prisão contra o presidente Vladimir Putin por acusações de crimes de guerra, além da detenção da comissária de direitos das crianças na Rússia, Maria Alekseyevna Lvova-Belova, pela “deportação ilegal” de crianças ucranianas. De acordo com comunicado dos juízes encarregados, há “motivos razoáveis para acreditar que cada suspeito é responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população e transferência ilegal de população de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa, em prejuízo de crianças ucranianas”.

Três dias depois da ordem de prisão feita contra Putin, em uma decisão vista como um gesto simbólico de desafio, Moscou anunciou a abertura de um caso criminal contra os juízes e promotores do TPI.

Segundo o Comitê de Investigação estatal russo, não há bases para responsabilização criminal de Putin e chefes de Estado usufruem de imunidade sob a Convenção de 1973 das Nações Unidas. De acordo com o órgão, as ações do TPI mostram ainda sinais de serem crimes sob a lei russa, incluindo acusar sabidamente uma pessoa inocente de crimes.

Os promotores e juízes do TPI também são suspeitos de “preparar um ataque contra um representante de um Estado estrangeiro que goza de proteção internacional para complicar relações internacionais”. A decisão do tribunal representa, ainda segundo o comitê, uma “clara hostilidade” que existe contra a Rússia e contra Putin.