Último mês: Veja por apenas 4,00/mês
Continua após publicidade

Supremo da Rússia proíbe movimentos LGBT+ por ‘extremismo’

Decisão faz parte de padrão crescente de restrições às expressões de orientação sexual e identidade de gênero no país

Por Da Redação
30 nov 2023, 11h20

A Suprema Corte da Rússia decidiu, nesta quinta-feira, 30, que ativistas LGBTQIA+ devem ser designados como extremistas, em uma ação que representantes da causa temem levar a mais prisões, perseguição e violência.

Um repórter da agência de notícias Reuters, que estava presente no tribunal, afirmou que a corte anunciou que havia aprovado um pedido do Ministério da Justiça para reconhecer o que chamou de “movimento social internacional LGBT” como extremista e proibir suas atividades.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse a repórter antes o anúncio da decisão do tribunal que o governo “não estava acompanhando” o caso e não iria comentar sobre o assunto.

Mais de 100 grupos já foram banidos na Rússia como “extremistas”. Entre os grupos estão o movimento religioso das Testemunhas de Jeová e organizações ligadas ao político da oposição Alexei Navalny.

“Valores tradicionais”

A medida faz parte de um padrão crescente de restrições às expressões de orientação sexual e identidade de gênero. Em julho, o presidente russo, Vladimir Putin, assinou uma lei que proíbe pessoas de mudarem oficialmente ou clinicamente de gênero no país, além de anular casamentos em que uma pessoa “mudou de gênero” e impedir que pessoas transsexuais se tornem pais adotivos.

Continua após a publicidade

De acordo com analistas, a legislação assinado por Putin e a decisão da Suprema Corte fazem parte da cruzada do Kremlin para proteger o que considera como “valores tradicionais” do país. Os legisladores dizem que a lei tem objetivo de proteger a Rússia contra a “ideologia ocidental antifamília”, com alguns chegando a descrever a transição de gênero como “puro satanismo”.

A repressão da Rússia às pessoas LGBT+ começou há uma década, quando o presidente proclamou pela primeira vez um foco nos “valores familiares tradicionais”, apoiados pela Igreja Ortodoxa Russa. Em 2013, o Kremlin passou a adotar uma legislação que proibia qualquer endosso público de “relações sexuais não tradicionais” entre menores.

Em dezembro do ano passado, Putin deu sinal verde para uma legislação que coíbe a “propaganda LGBT”, sob multas de até 400 mil rublos (cerca de 21 mil reais) em caso de descumprimento, com base em uma proposta de 2013. A penalidade é agravada para pessoas jurídicas, chegando em até 5 milhões de rublos (R$ 265 mil), ao passo que estrangeiros podem ficar presos por 15 dias e eventualmente deportados.

O pacote de emendas assinado por Putin impõe, inclusive, graves consequências a quem promover “relações e/ou preferências sexuais não tradicionais”, incluindo a transição de gênero. O Tribunal Europeu de Direitos Humanos condenou a proposta a partir da conclusão que seria discriminatória e promoveria a homofobia. Com a promulgação, a norma feriu diretamente as determinações da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, em vigor desde 1953.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Veja e Vote.

A síntese sempre atualizada de tudo que acontece nas Eleições 2024.

OFERTA
VEJA E VOTE

Digital Veja e Vote
Digital Veja e Vote

Acesso ilimitado aos sites, apps, edições digitais e acervos de todas as marcas Abril

1 Mês por 4,00

Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (equivalente a 12,50 por revista)

a partir de 49,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$118,80, equivalente a 9,90/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.