Em decisão unânime, cinco juízes da Suprema Corte da Índia decidiram nesta terça-feira 17, que não vão julgar a validade do casamento gay, e deixaram o tema a cargo do parlamento.
Para o Chefe de Justiça do país, Dhananjaya Yeshwant Chandrachud, o que estava em debate era o “quão longe” o Tribunal poderia ir em relação ao casamento homoafetivo.
“Este tribunal não pode fazer a lei, apenas interpretá-la e dar-lhe efeito”, disse Chandrachud, responsável por conduzir as atividades.
+ Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento gay no país
O tema passou a ser discutido depois de mais de 10 petições públicas terem sido enviadas à corte desde o ano passado. A sustentação dos argumentos ocorreu entre abril e maio.
Também nesta terça-feira, os juízes formaram maioria sobre uma proposta do governo de criar uma bancada para discutir a concessão de alguns direitos e benefícios a casais do mesmo sexo.
As decisões surgem 5 anos depois da Suprema Corte derrubar uma decisão que vigorava há quase 160 anos, descriminalizando a homossexualidade na Índia.
Maitê Proença fala de seu apartamento encalhado em prédio polêmico
Enrosco bolsonarista no DF pode ameaçar eleição de governador ao Senado
Sérgio Mallandro refuta apoio a Bolsonaro: ‘Nunca vi na vida’
Como escolha de Magda para Petrobras trinca costura do STF sobre estatais
Presidente do Irã, um fanático que condenou milhares à morte
