Suprema Corte dos EUA determina volta de política anti-imigração de Trump

A Suprema Corte dos Estados Unidos negou nesta terça-feira 24 o apelo do presidente Joe Biden para suspender uma política imigratória implementada por seu antecessor, Donald Trump. A medida obriga imigrantes ilegais que tentam entrar nos EUA pela fronteira sul do país a aguardar a tramitação de seus pedidos de asilo no México.

O tribunal rejeitou, por 6 a 3, o esforço do governo Biden para bloquear a decisão de um juiz do Texas que exigia que Washington retomasse a política da era Trump. Segundo o jornal The Washington Post, a Casa Branca não conseguiu apresentar justificativas jurídicas adequadas para alterar a medida.

Conhecido como Permaneça no México ou MPP, o programa da gestão Trump exige que imigrantes sem documentos —exceto mexicanos— que chegam aos EUA vindos de país latino-americano sejam mandados de volta para o outro lado da fronteira enquanto esperavam sua audiências na Justiça americana.

A política afetou cerca de 65.000 pessoas durante o governo do presidente republicano. Sem poder voltar para seus países ou entrar em território americano, muitas famílias ficaram presas no México sem emprego ou moradia.

Desde que assumiu a Casa Branca, Biden publicou uma série de ordens executivas para reverter programas da administração anterior. Uma de suas primeiras medidas foi justamente a suspensão do MPP. Meses depois, porém, os governos republicanos do Texas e do Missouri entraram com ações para reaver o programa, pedido que foi aceito pela Justiça texana no começo de agosto.

Na apelação, o caso foi levado para a Suprema Corte, que, nesta terça, rejeitou o pedido da administração Biden para derrubar a decisão. O tribunal máximo americano é composto por nove juízes e tem atualmente uma maioria de viés conservador. Os três magistrados de caráter mais liberal votaram a favor do fim do MPP, mas foram vencidos no julgamento.