Sudão reverte condenação à morte de mulher que matou o marido

Um tribunal do Sudão revogou nesta terça-feira (27) a sentença de morte contra uma jovem condenada por matar seu marido em legítima defesa enquanto ele tentava estuprá-la. Agora, ela cumprirá uma pena de cinco anos de prisão.

Noura Hussein, de 19 anos, foi condenada à morte em 10 de maio de 2017 por um tribunal de Omdurman, depois que a família de seu marido se recusou a aceitar uma indenização em dinheiro, segundo a imprensa sudanesa.

No entanto, hoje, um tribunal de apelação em Khartoum decidiu reverter a condenação e ordenou que a sentença de cinco anos passasse a contar a partir da data de prisão da jovem, em 3 de maio do ano passado. Ainda assim, ela também teve de pagar 337.500 libras sudanesas (aproximadamente 70.000 reais) aos parentes de seu marido.

A decisão vem depois de uma campanha internacional realizada por ativistas sudaneses para chamar a atenção para os direitos das mulheres e pedir a abolição da sentença de morte no país.

A Anistia Internacional recebeu com satisfação a anulação da sentença de morte e pediu uma revisão legal no código penal islâmico de acordo com os padrões internacionais de direitos humanos.

“As autoridades sudanesas devem aproveitar esta oportunidade para começar a reformar as leis sobre casamento infantil, casamento forçado e estupro marital para que as vítimas não sejam penalizadas”, disse Seif Magango, vice-diretor regional da Anistia Internacional para a África Oriental, segundo o jornal local Sudan Tribune.

Noura casou-se contra sua vontade há três anos, quando tinha 16 anos, mas a cerimônia só aconteceu ano passado, em abril. Ela relatou que os irmãos do marido e um primo ajudaram a estuprá-la pela primeira vez.

Ativistas sudaneses pedem para que a idade mínima para o casamento seja elevada para 18 anos. A lei atual permite o casamento de crianças maiores de 10 anos.