Senado argentino aprova lei de emergência econômica

Aprovação representa a primeira vitória legislativa do presidente peronista de centro-esquerda Alberto Fernández, que almeja tirar o país da crise

Por AFP 21 dez 2019, 10h41

Alberto Fernández assumiu a presidência em 10 de dezembro, depois de derrotar o liberal Mauricio Macri no primeiro turno da eleição (Matias Baglietto/Reuters)

O Senado da Argentina aprovou neste sábado, 21, a lei de emergência econômica, na primeira vitória legislativa do presidente peronista de centro-esquerda Alberto Fernández, que almeja tirar o país da crise. A maioria peronista venceu com o apoio de aliados e aprovou a lei na madrugada deste sábado por 41 votos a favor do texto, 23 contrários e uma abstenção, após um debate de 12 horas na Casa. Esta é a primeira vitória legislativa de Fernández, que assumiu a presidência em 10 de dezembro, depois de derrotar o liberal Mauricio Macri no primeiro turno da eleição.

A lei, prioridade do governo Fernández, estabelece aumentos de impostos para setores das classes alta e média, concede incentivos fiscais à produção e benefícios de tributos para as classes mais desfavorecidas, entre outros pontos. O governo pretende frear a queda da economia, que enfrenta uma recessão, com 3,1% de baixa do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, inflação de 55% em ritmo anual e 40% da população na pobreza.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na quinta-feira por 134 votos a favor e 110 contrários, após a eliminação de um artigo polêmico que concedia amplas faculdades ao Poder Executivo para modificar a estrutura do Estado. O governo de Fernández deve enfrentar uma negociação da dívida que se aproxima de 90% do PIB, depois que o país perdeu o financiamento dos mercados em 2018.

A nova lei estabelece um imposto de 30% sobre as operações de compra de moeda estrangeira e de aquisição de bens e serviços em divisas, em dinheiro ou por cartão de crédito, enquanto mantém o teto de compra de 200 dólares por pessoa ao mês. Também busca urgentemente financiamento para subsidiar um plano de combate à fome com cartões de alimentação gratuitos para mais de 2 milhões de pessoas, em um país com 44 milhões de habitantes e com os piores indicadores econômicos e sociais desde a crise de 2001.