Restrições a armas nos EUA: uma pequena grande mudança

Infelizmente, algumas importantes lições são aprendidas apenas após terríveis tragédias. Os detalhes horripilantes do ataque a uma escola de Uvalde, no Texas, onde dezenove crianças e dois professores morreram e alunos contaram se lambuzar com o sangue dos colegas para enganar o atirador, precedido em poucos dias por outro massacre de dez negros em Buffalo (NY), conseguiram enfim mover uma pequena palha na até agora incontornável oposição dos conservadores a toda e qualquer restrição a armas nos Estados Unidos. No domingo 12, dez senadores republicanos se uniram à bancada democrata para anunciar um inédito acordo bipartidário para consolidar um projeto de lei sobre o assunto. “Não podemos deixar que a legislação perfeita vire inimiga da boa legislação”, declarou, pragmaticamente, o democrata Dick Durbin.

A proposta, que tem um longo caminho a percorrer antes de virar lei, se concentra na verificação da saúde mental do comprador e no financiamento de recursos aos estados para reforçar o sistema de “bandeira vermelha”, que identifica pessoas com potencial de violência, além de prever um aumento da segurança nas escolas e controle mais rigoroso da ficha corrida de consumidores entre 18 e 21 anos.

O acordo fica muito aquém de projetos anteriores invariavelmente rejeitados, que previam a proibição de venda de armas de assalto e munição de alta capacidade, verificação universal de antecedentes criminais e o aumento da idade mínima para compra, de 18 para 21 anos. “Enquanto os democratas tendem a ver os fatores sociais na violência, os republicanos culpam os indivíduos por trás dos ataques”, explica Christopher Poliquin, professor de políticas públicas na Universidade da Califórnia em Los Angeles (Ucla).

De toda forma, foi considerado um importante passo adiante em uma questão que é tabu para a ala conservadora — vender, comprar e portar armas à vontade se mistura à Segunda Emenda da Constituição, que trata das liberdades individuais, e para boa parte dos americanos restringir uma é cercear a outra. Inadmissível, portanto. A sequência infindável de massacres nos Estados Unidos, porém, está, ao que parece, enfraquecendo esta interpretação: pesquisa de 2021 do Pew Research mostrou que 53% dos americanos querem leis mais severas para o controle de armas. Em ano eleitoral, o acordo bipartidário é controverso porque, ao mesmo tempo que reforça a linha seguida desde sempre pelos democratas, dá aos republicanos a chance de mostrar que não são, afinal, insensíveis ao clamor do público. O bloco bipartidário vai tentar redigir o projeto de lei antes do recesso do Congresso, no fim do mês.

Publicado em VEJA de 22 de junho de 2022, edição nº 2794