A Rússia introduziu nesta quarta-feira uma lei que amplia a definição de traição ao país. A sanção do presidente Vladimir Putin ao projeto aprovado no mês passado no Parlamento foi publicada nesta quarta-feira no diário oficial.
A nova legislação coloca sob risco de ser acusado de traição qualquer russo que represente organizações internacionais e os que trabalham para países e organismos estrangeiros. A pena máxima para alta traição continua sendo de 20 anos de prisão, mas com as mudanças, cidadãos russos agora podem ser presos por até quatro anos se eles tiverem acesso a segredos de estado – mesmo que não os compartilhe. O texto também amplia a gama de ações consideradas de alta traição.
A legislação permite que russos representando organizações internacionais sejam acusados de traição, assim como os que trabalham para países e organismos estrangeiros, e amplia a gama de ações que podem ser consideradas como traição ao país.
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Opositores políticos e ativistas de direitos humanos afirmam que as mudanças na lei fazem parte de um ‘pacote’ de medidas destinado a reprimir a oposição e reduzir a influência estrangeira. A movimentação foi verificada a partir de maio deste ano, quando Putin assumiu um novo mandato de seis anos.
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“Trata-se de uma tentativa de voltar não apenas à época soviética, mas à era de Stalin, quando qualquer conversação com um estrangeiro era vista como uma ameaça em potencial ao estado”, disse Lyudmila Alexeyeva, de 85 anos, ex-dissidente soviética e veterana ativista de direitos humanos. Segundo Lyudmila, a lei provavelmente será usada de forma seletiva contra críticos do Kremlin e outros “que irritarem as autoridades”.
A discussão sobre o que é e o que não é considerado traição voltou à tona esta semana, com a notícia de que um físico condenado em 2004 por espionagem a favor da China teria sua sentença reduzida de 14 para três anos de prisão. A redução foi justificada por bom comportamento e pelo estado de saúde do condenado.
(Com agência Reuters)
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