Presidente do Peru sinaliza com dissolução constitucional do Congresso

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, anunciou nesta quarta-feira, 30, que apresentará uma questão de confiança, que abre caminho para a dissolução constitucional do Congresso, por causa do bloqueio do partido fujimorista Força Popular à aprovação de seu projeto de reforma política.

“O governo decidiu apresentar uma questão de confiança em relação às políticas de fortalecimento institucional e de luta contra a corrupção”, disse Vizcarra em pronunciamento no Palácio de Governo, no qual estava acompanhado por seus ministros e pelos governadores de todas as províncias do país.

A Constituição peruana dá ao Executivo o poder de dissolver o Congresso se o Legislativo rejeitar duas questões de confiança propostas pelo governo. Caso esta moção seja negada, Vizcarra convocará novas eleições parlamentares para completar o período de governo, que termina em julho de 2021.

Esta será a terceira questão de confiança apresentada por  Vizcarra, que assumiu o poder em março de 2018 após a renúncia de Pedro Pablo Kucyznski, atualmente em prisão domiciliar. O ex-presidente já havia sofrido uma derrota ao fazer uma manobra similar à de Vizcarra em setembro de 2017.

Durante sua dura mensagem desta quarta-feira, o governante acusou diretamente a maioria fujimorista no Congresso que, em aliança com a pequena bancada do Partido Aprista, dificultou a tramitação da reforma do governo e arquivou um pedido de destituição do ex-procurador-geral Pedro Chávarry.

“Diante de semelhante boicote à luta anticorrupção, o governo e a população não podem ficar alheios e não manifestar uma profunda preocupação”, considerou o presidente, antes de ressaltar que, no Congresso, há “uma enorme máquina de impedir e de blindar”.

Para Vizcarra, há parlamentares que “querem continuar traindo a população favorecendo os privilégios e a corrupção às custas do futuro de todos”.

Por isso, exigiu que o Congresso aprove os cinco projetos de lei apresentados pelo seu governo, que propõem “que a imunidade parlamentar não se transforme em impunidade” e que “as pessoas condenadas não possam se candidatar” a postos públicos.

Além disso, a reforma permite a qualquer cidadão participar da seleção de candidatos, por meio de eleições primárias internas, e elimina o voto preferencial, que outorga a prioridade de um candidato sobre outro. Também prevê que a população defina “a participação de mulheres com paridade e alternância” nos pleitos.

O presidente peruano quer ainda, com a reforma, proibir o uso de “dinheiro sujo nas campanhas” e pediu aos congressistas que “reconsiderem o arquivamento das denúncias constitucionais” contra Chávarry.

Ao encerrar sua mensagem, Vizcarra se dirigiu à população para dizer que ela “pode mudar esta situação” e lembrou que foi “a indignação e o clamor cidadão que ajudaram a visibilizar a corrupção”. No Peru, além de Kuczynski, outros três ex-presidentes foram investigados por crimes de corrupção envolvendo a empresa brasileira Odebrecht – Alejandro Toledo, foragido nos Estados Unidos, Ollanta Humala e Alan Garcia, que se matou ao receber ordem de prisão, em abril passado.

“Faço um chamado à população para que mais uma vez nos ponhamos de pé, avancemos juntos nas reformas que o país precisa. Não permitamos que a impunidade triunfe, temos um enorme desafio de construir as bases do Peru do bicentenário. Se não fizermos isso, teremos perdido a oportunidade de deixar um país melhor a nossos filhos”, concluiu.

(Com EFE)