O Ministério Público do Peru apresentou na terça-feira, 11, uma denúncia constitucional contra o presidente Pedro Castillo, suspeito de liderar um esquema de corrupção no país. A acusação será analisada pelo Congresso e poderá levar à saída do atual chefe de Estado do cargo.
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A procuradora-geral peruana, Patricia Benavides, apontou indícios de irregularidades no governo de Castillo, que supostamente teria revertido contratações públicas em benefício próprio.
“Foram encontrados indícios graves da suposta existência de uma organização criminosa entrincheirada no Palácio de Governo com o objetivo de capturar, controlar e direcionar processos de contratação para a obtenção de lucros ilícitos”, afirmou Benavides.
A acusação atinge também dois ex-ministros: Geiner Alvarado López, da Habitação, e Juan Silva Villegas, responsável pela pasta de Transportes e foragido da polícia desde maio. Eles são acusados de tráfico de influência e de integrar a suposta organização dirigida pelo presidente.
O líder peruano também é suspeito de ter demitido seu ministro do Interior, Mariano González, com o objetivo de suspender uma investigação contra aliados. Ao sair do cargo, no final de julho, González pediu ao Congresso a destituição de Castillo.
A queixa apresentada pela procuradora irá tramitar no Congresso, onde serão ouvidos os argumentos da acusação e da defesa de Castillo. O presidente goza de imunidade para certos crimes, mas esta denúncia constitucional, por ser julgada pelo Parlamento, não prevê esse tipo de foro diferenciado.
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O movimento é a mais forte ação do Judiciário contra o chefe de Estado, alvo de outras cinco investigações. No cargo há pouco mais de um ano, Castillo já sobreviveu a dois pedidos de impeachment.
No início de setembro, o líder peruano havia prestado depoimento sobre o caso à Procuradoria e, na ocasião, rejeitou categoricamente todas as acusações. Nesta terça, ele chamou a denúncia de “uma nova modalidade de golpe de Estado” e disse que vai cumprir seu mandato até o final, em julho de 2026.
Defendendo Castillo, o primeiro-ministro Aníbal Torres disse que a reclamação era inconstitucional por direito próprio, preparando o terreno para uma batalha legal sobre os limites do mecanismo.
Alguns parlamentares disseram que querem lançar um terceiro pedido de impeachment, embora reconheçam que não têm votos.
Outros, no entanto, acham que a recente denúncia do Ministério Público pode levar à suspensão de Castillo com menos votos no Congresso, controlado pela oposição, do que uma votação formal de impeachment.
O Peru tem uma alta rotatividade de presidentes, com cinco mandatários desde 2016. Um deles foi deposto por impeachment, outro renunciou antes de uma votação de impeachment e um terceiro renunciou após pressão popular.