O presidente da Itália, Sergio Mattarella, instou nesta quarta-feira, 13, que o bilionário Elon Musk respeite a soberania italiana, após o dono do X e da Tesla pedir a demissão de juízes que bloquearam uma medida anti-imigração do governo. A troca de farpas ocorre em um contexto de crescente tensão entre a coalizão governista e o Judiciário.
Em um post no X (antigo Twitter) na terça-feira 12, Musk sugeriu que os juízes responsáveis por questionar a legalidade de uma iniciativa do governo para deter requerentes de asilo na Albânia — uma medida voltada para desencorajar a imigração irregular — deveriam ser demitidos. “Esses juízes precisam ir embora”, escreveu.
A decisão dos magistrados significa que um pequeno grupo de migrantes enviados para a Albânia nas últimas semanas teve que ser trazido de volta para a Itália, lançando dúvidas sobre o principal plano da primeira-ministra, Giorgia Meloni, para reprimir chegadas irregulares.
O comentário gerou grande repercussão na mídia italiana. Embora Meloni, conhecida por suas posições rigorosas sobre imigração e amiga de Elon Musk, tenha se abstido de se manifestar nas redes sociais, o vice-primeiro-ministro, Matteo Salvini, expressou apoio a Musk no X. “Ele está certo.”
Mattarella, considerado um dos líderes mais respeitados do país, rebateu a crítica nesta quarta-feira, afirmando que a Itália é uma nação democrática com plena capacidade de cuidar de seus próprios assuntos. “Qualquer pessoa, especialmente alguém que, como foi anunciado, está prestes a assumir um papel importante em um governo de um país amigo e aliado, deve respeitar a soberania da Itália e não tentar dar-lhe instruções”, disse o presidente.
O comentário de Musk ocorreu poucas horas antes de o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar o bilionário como membro de seu futuro governo.
Política de imigração da Itália
A controvérsia envolvendo a política de imigração da Itália está ligada a uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) em outubro. O tribunal determinou que nenhum país pode ser considerado “seguro” para repatriação de migrantes se uma parte do território desse país for considerada perigosa. Essa posição afetou a política italiana de tentar repatriar migrantes sem visto para seus países de origem, como Egito, Tunísia e Bangladesh.
Embora a decisão tenha se originado de um caso envolvendo a República Tcheca, ela estabelece um precedente válido para toda a União Europeia e coincidiu com o momento em que o governo de Giorgia Meloni estava implementando centros de detenção na Albânia para processar migrantes resgatados no mar antes de serem repatriados.
O objetivo dos centros era acelerar o processo de repatriação, mas o tribunal de Roma determinou que essa prática só poderia ser adotada após um posicionamento mais claro do TJUE.
A Suprema Corte da Itália deve analisar a legalidade da decisão do tribunal de Roma em dezembro, mas a decisão final provavelmente dependerá do TJUE. Especialistas jurídicos apontam que o tribunal de Luxemburgo pode levar meses para esclarecer se a Itália tem permissão para repatriar migrantes para países que considera seguros.