Potências ocidentais anunciam novas sanções contra Belarus

Potências ocidentais anunciaram nesta segunda-feira, 21, sanções contra Belarus em uma resposta coordenada ao pouso forçado de um avião no mês passado para prender um jornalista que estava a bordo. Entre as medidas estão proibições de viagens, bloqueios de contas e sanções a empresas estatais bielorrussas, elevando para 166 pessoas a lista de congressistas, oficiais e juízes alvos de represálias.

“Estamos unidos em nossa profunda preocupação em relação aos ataques contínuos do regime de Lukashenko aos direitos humanos, às liberdades fundamentais e ao direito internacional”, afirmaram a União Europeia, Estados Unidos, Reino Unido e Canadá em um comunicado conjunto, em pressão ao governo de Alexander Lukashenko, no poder desde 1994. “Estamos unidos em pedir ao regime que acabe com suas práticas repressivas contra seu próprio povo”.

A decisão desta segunda-feira eleva a lista de sancionados para um total de 166 pessoas e 15 empresas relacionadas com a crise em Belarus, incluindo juízes e promotores que condenaram manifestantes contra o governo.

As pessoas afetadas por essas medidas restritivas estão proibidas de viajar ou transitar pela União Europeia e por outros países signatários, estando também sujeitas ao congelamento de seus bens no bloco comunitário.

O objetivo dessas sanções, segundo a UE, é “pressionar” as autoridades bielorrussas a iniciar “um diálogo nacional genuíno e inclusivo” com a sociedade e evitar mais repressão. 

O bloco já se mostrou pronto para apoiar uma transição pacífica e democrática com uma variedade de instrumentos, incluindo um plano de apoio econômico abrangente para uma Belarus democrática, mas também destacou estar pronta para tomar “mais medidas, inclusive sobre outros atores econômicos” se a situação no país não melhorar.

Dessa forma, a UE já está preparando um pacote de sanções econômicas contra Minsk que será abordado pelos líderes comunitários em sua cúpula da quinta e da sexta-feira e sobre o qual podem dar orientações para sua adoção subsequente.

O Conselho da UE, que reúne os Estados-Membros, salientou em comunicado que as medidas foram adotadas à luz da “escalada de graves violações dos direitos humanos em Belarus e da repressão violenta da sociedade civil, da oposição democrática e dos jornalistas”. Sete dos 78 indivíduos e uma das oito empresas citadas no pacote mais recente de sanções são relacionados à “aterrissagem forçada e ilegal de um voo da Ryanair em Minsk”.

O jornalista Raman Protasevich, 26 anos, e a namorada Sofia Sapega, 23 anos, foram detidos no avião que ia de Atenas para Vilnius, em maio deste ano, mas foram obrigados a pousar em Minsk. Protasevich é um dos principais opositores do governo, e um dos fundadores do Nexta-Live, canal do Telegram que teve um papel fundamental na organização de protestos contra o presidente.

O ministro das Relações Exteriores canadense, Marc Garneau, disse que a detenção de Protasevich “é um ataque a todos aqueles que acreditam na liberdade de expressão” e observou que “o Canadá e os seus parceiros continuarão a pressionar o regime bielorrusso pelo ataque aos direitos humanos”.

Nos últimos anos, Protasevich viveu na Lituânia no exílio, temendo ser preso em seu país natal, onde é acusado de incitar ao ódio e desordem em massa. Em novembro, o principal serviço de segurança do país, ainda chamado de KGB, o colocou em uma lista de terroristas. Ele pode pegar mais de 12 anos de prisão se for condenado.  Após sua prisão, o acesso de Protasevich ao canal Telegram foi revogado para impedir que os dados dos 256 mil assinantes não caíssem nas mãos de policiais bielorrussos.

Em reunião na manhã desta segunda-feira com ministros das Relações Exteriores da União Europeia, a opositora Tikhanovskaya levou um projétil que afirma ter sido retirado do pulmão de um manifestante, depois da repressão do governo a protestos pacíficos em agosto do ano passado.

“Eu queria mostrar aos ministros os riscos que os ativistas e jornalistas enfrentam diariamente na Bielorrússia”, escreveu ela no Twitter.