Pete Hegseth pode sofrer impeachment? Entenda
Deputado republicano apresentou oito acusações contra o chefe do Pentágono; Câmara pode votar a proposta nesta semana
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10 nov 2026, 18h19
O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth, pode se tornar alvo de um processo de impeachment nesta terça-feira, 10. O deputado republicano Thomas Massie apresentou na segunda-feira, 9, uma resolução com oito artigos de acusação contra o chefe do Pentágono. Entre as alegações estão abuso de poder, operações militares sem autorização do Congresso e a condução da guerra contra o Irã sem uma ameaça iminente que justificasse a ação.
A iniciativa reacende uma dúvida sobre o sistema político americano: integrantes do primeiro escalão do governo também podem sofrer impeachment, mesmo sem ocupar a Presidência? A resposta é sim. A Constituição dos Estados Unidos permite que autoridades civis do governo federal sejam submetidas ao procedimento, que pode resultar na perda do cargo.
O avanço da proposta, no entanto, depende de uma votação na Câmara dos Representantes e, posteriormente, de um julgamento no Senado. Mesmo que os deputados aprovem as acusações, Hegseth não será afastado automaticamente.
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Regras do impeachment nos EUA
A Constituição americana prevê que o presidente, o vice-presidente e os chamados “funcionários civis” do governo federal podem sofrer impeachment em casos de traição, suborno ou outros crimes e delitos graves. Não há uma definição fechada no texto constitucional, mas historicamente abrange situações como abuso de poder e violações da confiança pública.
A primeira etapa ocorre na Câmara dos Representantes, equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil. É nessa Casa que os parlamentares apresentam e votam os chamados artigos de impeachment, que funcionam como acusações formais contra a autoridade. Para aprová-los, é necessária maioria simples dos votos.
No caso de Hegseth, a resolução apresentada por Massie reúne oito acusações. Além da condução da guerra contra o Irã sem autorização do Congresso, o deputado questiona a continuidade das operações militares após iniciativas legislativas para interromper o conflito, a condução de ataques que provocaram mortes de civis e as ações militares no Iêmen, no Caribe e no Pacífico. A lista também inclui a operação para capturar o então presidente venezuelano Nicolás Maduro e uma suposta retaliação contra o senador democrata Mark Kelly.
A liderança republicana pode tentar barrar a proposta antes da votação de mérito, seja por meio de uma manobra regimental para arquivar a resolução, seja encaminhando o caso a uma comissão para investigação. A votação sobre o destino da proposta também depende de maioria simples.
Tramitação no Senado
Depois de um eventual impeachment na Câmara, cabe ao Senado analisar as acusações. Os deputados designados para conduzir o processo atuam como acusadores, enquanto os senadores assumem o papel de jurados. Durante o julgamento, podem ser apresentadas provas e ouvidas testemunhas.
Para condenar Hegseth, é necessário o apoio de pelo menos dois terços dos senadores presentes. Se considerado culpado, o secretário perde imediatamente o cargo. O Senado também pode votar pela inabilitação da autoridade para ocupar funções públicas no futuro.
Há, porém, a possibilidade de o processo ser encerrado antes de um julgamento completo. O Senado pode decidir, por maioria simples, arquivar as acusações, como ocorreu no caso do ex-secretário de Segurança Interna Alejandro Mayorkas, em 2024.
Atualmente, os republicanos ainda detêm a maioria no Senado, por 53 a 47. O cenário, porém, mudará em janeiro: a partir do dia 3, os democratas assumirão o controle das duas Casas do Congresso, após as vitórias nas eleições de meio de mandato. A nova composição poderá alterar o ambiente político em torno do caso, mas não modifica a exigência constitucional de dois terços dos votos para uma condenação.
O que pode acontecer com o processo em janeiro?
A proposta de Massie tem um prazo político para avançar. Caso não seja votada em seu mérito até 3 de janeiro de 2027, a resolução perderá a validade com o encerramento da atual legislatura. O deputado, que não voltará ao Congresso no próximo ano, não poderá reapresentá-la. Nesse cenário, outro parlamentar precisaria iniciar uma nova iniciativa.
Se a Câmara aprovar o impeachment ainda nesta legislatura, porém, o julgamento poderá ocorrer no Senado no ano que vem, quando os democratas já terão assumido o controle das duas Casas. A mudança na composição do Congresso pode alterar a condução política do processo, embora a exigência constitucional de dois terços dos votos para condenar permaneça a mesma.
Embora o procedimento seja mais conhecido pelos processos contra presidentes, integrantes do gabinete também já foram submetidos a ele. Se a iniciativa contra Hegseth avançar, ele será o terceiro secretário de gabinete na história americana a sofrer impeachment.
O precedente mais recente é o de Alejandro Mayorkas, então secretário de Segurança Interna do governo de Joe Biden. Em 2024, a Câmara aprovou acusações contra ele relacionadas à condução da política de fronteira. O Senado, contudo, decidiu arquivar os artigos de impeachment antes da realização de um julgamento completo.
Outro caso ocorreu em 1876, quando William Belknap, secretário da Guerra durante o governo de Ulysses S. Grant, foi alvo de acusações de corrupção envolvendo a concessão de um posto comercial militar. Belknap renunciou pouco antes da votação na Câmara, mas os deputados aprovaram o impeachment mesmo assim. O Senado aceitou julgar o caso, mas não alcançou os votos necessários para condená-lo.
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