Pedido de imunidade judicial para Trump não convence Corte americana

O republicano Donald Trump se apresentou nesta terça-feira, 9, ao tribunal de apelações de Washington, capital dos Estados Unidos, dando vida a mais um episódio de uma turbulenta agenda jurídica. Desta vez, o magnata viu seus advogados sustentarem — sem muito sucesso — a tese de que ele estaria imune às acusações criminais por tentar anular as eleições de 2020, na qual perdeu a disputa para Joe Biden.

A equipe de defesa de Trump tentou convencer os três juízes que compõem o tribunal federal, dois deles indicados pelo Partido Democrata, de que o réu gozava de “imunidade absoluta” quando supostamente cometeu os crimes dos quais é acusado hoje, porque ocupava a cadeira presidencial à época. Mas parece não ter convencido o trio.

“Você está dizendo que um presidente poderia vender indultos, poderia vender segredos militares, poderia dizer ao SEAL Team Six (grupo de elite da Marinha dos EUA que atua contra o terrorismo) para assassinar um rival político?”, questionou a juíza Florence Pan, em pergunta ao advogado de Trump, D. John Sauer.

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Sauer respondeu que, nesse caso, um ex-presidente só poderia ser acusado por tal conduta caso fossem cumpridos os ritos democráticos, como a cassação pela Câmara dos Deputados e a condenação pelo Senado. Vale lembrar que Trump passou por dois processos de impeachment, aprovados na casa baixa do Legislativo, mas foi absolvido pelos senadores.

O procurador especial Jack Smith, que comanda a acusação do Departamento de Estado contra o republicano, argumentou que uma decisão favorável à imunidade abriria um perigoso precedente jurídico, no qual futuros líderes do Executivo teriam licença para cometer crimes quando estivessem no comando da Casa Branca.

Ameaças a Biden

Como de costume, Trump usou o imbróglio com a Justiça para promover sua campanha à Presidência dos Estados Unidos. Depois da audiência, ele compareceu a um palanque em frente a um hotel na capital americana, que já foi de sua propriedade, e desferiu ameaças ao opositor Joe Biden. Ele disse que, se o revés iminente nos tribunais fosse confirmado, o atual presidente ficaria suscetível a um processo assim que deixasse o cargo.

“Quando falam de uma ameaça à democracia, essa é a verdadeira ameaça à democracia”, acrescentou, em aparente crítica às preocupações do que um segundo mandato seu significaria para as instituições americanas.

Antes de dar as caras na Corte, Trump foi ainda mais contundente e disse que ele mesmo poderia processar o democrata caso voltasse a ocupar o Salão Oval no próximo ano.

“Se eu não obtiver imunidade, o corrupto Joe Biden não obterá imunidade”, disse Trump num vídeo. “Joe estaria pronto para ser indiciado.”

As primárias para eleições presidenciais dos Estados Unidos, marcadas para novembro, começam na segunda-feira que vem, em Iwoa. No entanto, a disputa parece já ter os representantes de ambos os lados confirmados, uma vez que Trump e Biden lideram com ampla margem as pesquisas de intenção de voto dentro de seus partidos.