Parlamento da Venezuela declara abandono de cargo por Maduro

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou nesta segunda-feira uma declaração de abandono do cargo por parte do presidente Nicolás Maduro. O argumento dos legisladores é que Maduro não cumpriu com suas funções. O Tribunal Supremo de Justiça, porém, já se opôs ao processo no Parlamento, controlado pelos oposicionistas.

O tribunal, acusado de ser aliado do governo chavista, havia pedido aos congressistas que se abstivessem de qualquer ato que esteja a margem de suas atribuições constitucionais. Ainda assim, a maioria opositora no Parlamento aprovou, por 106 votos a favor, a declaração por Maduro e estar “à margem do desenho e das funções constitucionais da presidência”, afirma o texto. Não foram reportados votos contra dos governistas.

No texto, a Assembleia exige uma saída eleitoral para solucionar a crise política e fazer com que “o povo se expresse através do voto”. “A única forma de resolver os graves problemas que afligem o país é devolver o poder ao povo da Venezuela e, portanto, convocar a realização de eleições livres e plurais”, diz a declaração.

Embora a Assembleia Nacional tenha o poder constitucional de declarar abandono de cargo, é muito possível que o Tribunal Supremo de Justiça determine uma sentença que pode paralisar ou mesmo deixar sem efeito o processo.

(Com Estadão Conteúdo e EFE)