Parlamento catalão aprova eleição a distância de presidente regional

A maioria independentista do Parlamento da Catalunha aprovou nesta sexta-feira uma reforma legislativa que permite a eleição de um presidente regional mesmo que o candidato esteja ausente, o que possibilitaria a posse do líder separatista Carles Puigdemont.

De forma imediata, o governo central da Espanha anunciou ter iniciado os trâmites para apresentar um recurso no Tribunal Constitucional (TC) contra a modificação da Lei da Presidência dessa comunidade autônoma, que foi proposta pela coalizão eleitoral separatista Juntos pela Catalunha (JxCat, de centro-direita), liderada por Puigdemont.

O ex-governante catalão está na Alemanha em liberdade provisória, já que é considerado foragido pela Justiça espanhola, e aguarda a resolução do pedido de extradição de um juiz espanhol. Ele responde na Espanha por crimes relacionados com o processo de independência da Catalunha.

O plenário catalão decidiu tramitar e votar a reforma, apesar das advertências do TC espanhol e do Conselho Consultivo de Garantias Estatutárias da Catalunha, cujos pareceres são contrários à eleição a distância do presidente da comunidade autônoma.

O recurso apresentado pelo governo espanhol e os prazos estipulados pela própria reforma legislativa catalã para sua plena execução dificultam uma posse de Puigdemont antes de 22 de maio.

Nessa data termina o prazo para que haja um novo presidente autônomo catalão após o pleito regional realizado em 21 de dezembro do ano passado. Caso não haja um presidente até esse dia, seriam convocadas novas eleições.

Esse prazo começou a correr em 22 de março, quando o candidato Jordi Turull (JxCat) perdeu uma primeira votação parlamentar para sua posse como presidente regional, sem que pudesse concorrer a uma segunda, já que foi processado e preso por seu papel no processo independentista.

Devido ao bloqueio político, a coalizão JxCat sugeriu a escolha de um presidente catalão “provisório”, enquanto aumentam as especulações sobre quem seria o candidato alternativo a Puigdemont.

Neste fim de semana, os deputados da coalizão se reunirão em Berlim com Puigdemont para estudar os diferentes cenários políticos até 22 de maio.

O Tribunal Supremo (TS) espanhol estudará na próxima quarta-feira os recursos contra a prisão preventiva de cinco dos processados por envolvimento no processo independentista.

Tratam-se dos casos da ex-presidente do parlamento catalão, Carme Forcadell, e de quatro conselheiros que fizeram parte do governo de Puigdemont, todos eles destituídos pelo Executivo espanhol em 27 de outubro de 2017.

(Com EFE)