Paquistão: Polícia acusa de terrorismo ex-premiê que disputa reeleição
Imran Khan foi acusado de ameaçar policiais em um comício eleitoral, e pode enfrentar anos de prisão sob a controversa lei antiterrorismo do país
A polícia do Paquistão apresentou acusações de terrorismo contra o ex-primeiro-ministro Imran Khan nesta segunda-feira, 22, aumentando as tensões políticas no país, enquanto o ex-líder deposto realiza comícios maciços para voltar ao cargo.
As acusações seguem um discurso que Khan fez em Islamabad no sábado 20, no qual ele prometeu processar policiais e uma juíza e alegou que um assessor próximo havia sido torturado depois que foi preso.
Um tribunal em Islamabad emitiu uma chamada “fiança protetora” para Khan pelos próximos três dias, impedindo a polícia de prendê-lo pelas acusações. Centenas de membros de seu partido, Tehreek-e-Insaf, ficaram do lado de fora de sua casa nesta segunda-feira, em uma demonstração de apoio. O partido alertou que realizará protestos em todo o país se Khan for preso enquanto se defende das acusações no tribunal.
“Vamos assumir Islamabad e minha mensagem para a polícia é ‘não faça mais parte desta guerra política'”, alertou Ali Amin Khan Gandapur, ex-ministro de Khan.
Sob o sistema legal do Paquistão, a polícia envia um primeiro relatório de informações sobre acusações contra um suspeito a um juiz magistrado, que permite que a investigação avance. Normalmente, a polícia prende e interroga o acusado.
O relatório contra Khan inclui depoimentos do juiz magistrado Ali Javed, que descreveu estar no comício de Islamabad no sábado e ouvir Khan criticar o inspetor-geral da polícia do Paquistão e outro juiz. Khan continuou dizendo: “Você também se prepara para isso, também tomaremos medidas contra você. Todos vocês devem estar envergonhados.”
Khan pode enfrentar vários anos de prisão sob a lei antiterrorismo de 1997 do Paquistão, que concedeu poderes mais amplos à polícia em meio à violência sectária no país. No entanto, 25 anos depois, críticos dizem que a lei ajuda as forças de segurança a contornar as proteções constitucionais para os réus, enquanto os governos também a usam para fins políticos.
O judiciário paquistanês também tem um histórico de politização e de tomar partido nas disputas de poder entre os militares, o governo civil e políticos da oposição, de acordo com o grupo de defesa Freedom House, com sede em Washington. O atual primeiro-ministro, Shahbaz Sharif, deve discutir as acusações contra Khan em uma reunião do gabinete marcada para terça-feira, 23.
Khan chegou ao poder em 2018, prometendo quebrar o padrão de governo familiar no Paquistão. Seus oponentes afirmam que ele foi eleito com a ajuda dos poderosos militares, que governaram o país durante metade de seus 75 anos de história.
Ao depor Khan no início deste ano, a oposição o acusou de má gestão econômica, à medida que a inflação dispara e a rúpia paquistanesa despenca de valor. O voto de desconfiança do parlamento em abril culminou meses de turbulência política e uma crise constitucional que exigiu a intervenção da Suprema Corte.
Khan alegou, sem evidências, que os militares paquistaneses participaram de uma conspiração dos Estados Unidos para derrubá-lo. Washington, os militares paquistaneses e o governo de Sharif negaram a alegação. Enquanto isso, Khan vem realizando uma série de comícios em massa tentando pressionar o governo.
No sábado, Khan disse que os chamados “neutros” estão por trás da recente repressão contra seu partido. No passado, ele usou a frase “neutros” para referir-se aos militares.
“Um plano foi feito para colocar nosso partido contra a parede. Garanto a você que a situação do Sri Lanka vai acontecer aqui”, ameaçou Khan, referindo-se aos recentes protestos econômicos que derrubaram o governo do país insular.
“Agora estamos seguindo a lei e a constituição. Mas quando um partido político se desvia desse caminho, a situação dentro do Paquistão, quem vai parar o público? São 220 milhões de pessoas.”
O governo e as forças de segurança do Paquistão temem que a popularidade da ex-estrela do críquete ainda possa atrair milhões para as ruas. Isso pode pressionar ainda mais o país, enquanto luta para garantir um auxílio de US$ 7 bilhões do Fundo Monetário Internacional em meio à crise econômica, exacerbada pelo aumento dos preços dos alimentos devido, em parte, à guerra da Rússia contra a Ucrânia.
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No domingo, o grupo de defesa do acesso à internet NetBlocks disse que os serviços de internet no país bloquearam o acesso ao YouTube depois que Khan transmitiu o discurso na plataforma.
A polícia prendeu o assessor político de Khan, Shahbaz Gill, no início deste mês, depois que ele apareceu no canal de televisão privado ARY TV e instou soldados e oficiais a se recusarem a obedecer “ordens ilegais” da liderança militar. Gill foi acusado de traição, que acarreta a pena de morte sob o ato de sedição do Paquistão, herança de uma lei da era colonial britânica. ARY ficou fora do ar após essa transmissão.
Khan alegou que a polícia abusou de Gill enquanto estava sob custódia. Enquanto isso, a polícia prendeu o jornalista Jameel Farooqi, por suas alegações de que Gill havia sido torturado pela polícia. Farooqi é um defensor ferrenho de Khan.