Os presidentes dos países do Mercosul concordaram nesta terça-feira 18, durante uma cúpula em Montevidéu, em reformar o estagnado bloco regional, depois da ameaça do Brasil de se retirar caso não haja mudanças.
O presidente argentino, Mauricio Macri, disse a seus colegas do Uruguai, Tabaré Vázquez; do Brasil, Michel Temer; e do Paraguai, Mario Abdo Benítez, que o grupo fundado em 1991 deve “deixar para trás qualquer improdutivo debate existencial”.
A cúpula foi celebrada dias depois do presidente eleito Jair Bolsonaro ameaçar abandonar o bloco caso não haja mudanças que levem a resultados positivos para o setor produtivo brasileiro.
O presidente anfitrião, Tabaré Vázquez, disse que o Mercosul deve buscar o “aperfeiçoamento do comércio intrazona”, reiterando o que já foi antecipado pelos chanceleres do grupo na segunda-feira 17.
Após o encontro, os ministros das Relações Exteriores dos quatro sócios concordaram que a postura brasileira abre uma “oportunidade” para “discutir uma melhoria e um aperfeiçoamento” do bloco, que funciona como união aduaneira, mas que tem perdido dinâmica em suas decisões sobre comércio.
Em 20 anos, o bloco não conseguiu concluir o Tratado de Livre-Comércio com a União Europeia.
Além disso, o acordo impede que os sócios possam negociar tratados comerciais individualmente caso não contem com a anuência dos demais integrantes do bloco. A cláusula vem enfrentado pedidos de flexibilização nos últimos tempos na tentativa das economias do bloco impulsionarem suas exportações.
O paraguaio Mario Abdo Benítez pediu uma “revisão e atualização dos órgãos” do Mercosul.
Temer se despediu do bloco após seu curto mandato e foi aplaudido. Vázquez afirmou que “não seria oportuno ignorar as circunstâncias” nas quais Temer chegou à Presidência, mas destacou seu “compromisso com o Mercosul” e pediu “de coração” um aplauso para o colega brasileiro.
O presidente brasileiro disse não acreditar que os esforços de seu governo para expandir a influência comercial do Mercosul serão perdidos no governo de Jair Bolsonaro. Em conversa com jornalistas em Montevidéu, o presidente disse que as revisões no bloco são constantes e que essas revisões, segundo ele, não são feitas como oposição ao bloco.
“Acho que o presidente Bolsonaro poderá promover com sua equipe uma revisão do Mercosul, pleitear essa revisão. Volto a dizer que ela se faz com certa frequência, de modo que não significa oposição ao Mercosul. Quem sabe um apoio ao Mercosul, renová-lo”, disse o presidente.
A crise da Venezuela
O Uruguai passou a presidência rotativa do bloco para a Argentina, e o presidente Macri deixou claro que a Venezuela estará na agenda de sua gestão à frente do grupo regional, que suspendeu Caracas em 2017.
Macri pediu soluções para a crise humanitária na Venezuela e pediu a “restituição da democracia” no país.
Está em curso na América Latina uma “crise humanitária que requer esforços imediatos” para “resguardar os direitos de milhões de venezuelanos”, vítimas de uma “dura repressão de seu próprio governo”, disse o presidente argentino.
Ele denunciou este governo de Maduro como “uma ditadura que implementou um processo eleitoral fraudulento” e pediu a atuação de seus companheiros do Mercosul.
É necessário “trabalhar incansavelmente para a libertação dos presos políticos, o respeito aos direitos humanos, e a restituição da democracia na Venezuela”, disse Macri.
O Mercosul suspendeu a Venezuela, que havia entrado como membro pleno no Mercosul em 2012 depois que o Paraguai foi suspenso do grupo.
O ingresso de Caracas foi polêmico e decidido em uma reunião entre a então presidente Dilma Rousseff, a argentina Cristina Kirchner, e o uruguaio José Mujica, sem representação do Paraguai, membro fundador do Mercosul mas que estava suspenso do bloco.
O Uruguai, contrário às sanções à Venezuela em todos os fóruns multilaterais, defendeu a permanência de Caracas no bloco, mas acabou cedendo à pressão de Brasil, Argentina e Paraguai para deixar Caracas fora do grupo.
Ameaças contra Cuba e Venezuela
Nesta terça, Bolsonaro voltou a dizer que seu governo fará o possível, “dentro da legalidade e dentro da democracia”, contra os governos de esquerda de Venezuela e Cuba.
“Tudo o que pudermos fazer dentro da legalidade, dentro da democracia, contra estes países vamos fazer”, disse em mensagem de vídeo no Facebook.
O capitão da reserva de 63 anos, que não esconde sua aversão pela esquerda, reafirmou que não foram convidados para sua posse, no dia 1º de janeiro, nem “o ditador cubano”, Miguel Díaz-Canel, nem o “ditador venezuelano”, Nicolás Maduro.
“No final das contas é uma festa da democracia. Lá não existem eleições e quando existem hásuspeitas de fraude, então para nós não interessa”.
“A melhor forma de apoiar o povo venezuelano é não convidando o senhor Nicolás Maduro”.
Na mesma mensagem, Bolsonaro reafirmou que seu governo vai “denunciar e revogar” o Pacto Mundial para a Migração das Nações Unidas, firmado na semana passada, em Marrakech, por cerca de 160 países, incluindo o Brasil.
“Infelizmente, o Brasil, com o atual ministro de Relações Exteriores (Aloysio Nunes), assinou o pacto (…). Não somos contra imigrantes, mas para entrar no Brasil tem de ter um critério rigoroso. Vamos denunciar e revogar esse pacto pela migração”.
Diplomas de graduação
O Mercosul também firmou um acordo para simplificar o processo de revalidação dos diplomas de graduação concedidos em seus países-membros. A revalidação se dará mediante verificação documental, não havendo necessidade de análises específicas de avaliação acadêmica.
Dessa forma, um diploma de graduação obtido no Brasil, por exemplo, terá validade na Argentina, Paraguai e Uruguai, os outros países do Mercosul. A reciprocidade deverá ser aplicada entre esses quatro países.
Os cursos incluídos no acordo são apenas aqueles reconhecidos no Sistema de Credenciamento Regional de Cursos de Graduação e Estados Partes do Mercosul e Estados Associados (Sistema ARCU-SUR). Os estados associados também estão incluídos no acordo, desde que tenham assinado o acordo que criou o Sistema ARCU-SUR. Os estados associados do Mercosul, atualmente, são Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.
(Com AFP e Agência Brasil)
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