ONU vai investigar violações de Direitos Humanos na Venezuela
Missão das Nações Unidas deve apresentar relatório em setembro de 2020; se proibidos de entrar no país, integrantes tomarão depoimentos no exterior
O Conselho de Direitos Humanos da ONU decidiu nesta sexta-feira, 27, criar uma “missão internacional independente” para investigar as supostas violações dos direitos humanos na Venezuela, decisão que foi rejeitada por Caracas. Proposta pelos países do Grupo de Lima e apoiada pela União Europeia, a resolução foi aprovada com 19 votos a favor, sete contra e 21 abstenções.
Cuba foi um dos países que votaram contra, enquanto Uruguai e México optaram pela abstenção. O texto determina o envio urgente à Venezuela da missão, cujos integrantes serão escolhidos pelo presidente do Conselho de Direitos Humanos, e a apresentação do relatório durante a 45ª sessão do Conselho, em setembro de 2020.
A missão terá de investigar “casos de execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenção arbitrária, tortura e outros maus-tratos, desumanos e degradantes ocorridos desde 2014, com o objetivo de assegurar a plena prestação de contas dos autores e justiça para as vítimas”, orienta a resolução.
Depois do anúncio do resultado da votação, o embaixador venezuelano no Conselho, Jorge Valero, advertiu que o país não vai cooperar com a missão. “A imposição de mecanismos de monitoramento adicionais nunca contará com o consentimento do meu país”, disse.
A decisão foi tomada um dia depois de a Venezuela ter aprovado um acordo com o gabinete da alta comissária dos Direitos Humanos, Michelle Bachelet, sobre “o fortalecimento da cooperação” no âmbito dos direitos humanos, que prevê a abertura de escritório permanente da instituição no país. Antes que isto se concretize, a Venezuela aceitou a “presença contínua” de dois funcionários do Alto Comissariado em Caracas.
Em relatório apresentado em 9 de setembro, Bachelet denunciou torturas, desaparecimentos e execuções extrajudiciais na Venezuela. Mas até agora não havia solicitado uma investigação, ao contrário de seu antecessor, Zeid Ra’ad Hussein.
A resolução pede às autoridades venezuelanas que “cooperem plenamente com a missão e proporcionem acesso imediato e sem obstáculos”. Se a Venezuela não autorizar a presença de seus integrantes, os investigadores da ONU poderiam trabalhar do exterior, como acontece com os especialistas das Nações Unidas que investigam os abusos na Síria e em Mianmar. Neste caso, os investigadores se basearão, sobretudo, nos depoimentos de refugiados.
“Sem dúvida nenhuma, (a resolução) busca entorpecer a retomada das relações de cooperação e de assistência técnica do governo bolivariano com o gabinete do Alto Comissariado. Razão pela qual está destinada ao fracasso”, disse Valero. “Este projeto de resolução pode incidir negativamente nos processos de diálogo que se desenvolvem entre os principais atores políticos do país”, insistiu Valero, em referência às conversas iniciadas pelo presidente Nicolás Maduro com um setor minoritário da oposição, que não incluem aliados de Juan Guaidó, principal adversário do governo.
Em meio à pior crise econômica, humanitária e política de sua história recente, a Venezuela enfrenta um conflito que ganhou força em janeiro, quando Guaidó se autoproclamou presidente interino e foi reconhecido por mais de 50 países.
Maduro foi reeleito em 2018 em eleições consideradas ilegítimas pela oposição e por parte da comunidade internacional. Apesar de ter as maiores reservas de petróleo do mundo, a Venezuela sofre com a falta de alimentos, de remédios e de serviços básicos. Agravada pela hiperinflação, a situação levou 3,6 milhões de pessoas a abandonarem o país desde 2016, de acordo com números da ONU.
(Com AFP)
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