ONU condena uso excessivo de força da polícia em protestos na Colômbia

A Organização das Nações Unidas (ONU) condenou nesta terça-feira, 4, o “uso excessivo de força” durante os protestos contra a reforma tributária na Colômbia, que já deixaram ao menos 19 mortos e mais de 800 feridos. O posicionamento do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) segue uma declaração similar da União Europeia e vem em meio a denúncias de brutalidade policial contra manifestantes.

Representantes da missão da ONU em Cali, uma das cidades onde ocorreram os incidentes mais violentos, “testemunharam o uso excessivo da força pela polícia”, disse Marta Hurtado, porta-voz do ACNUDH, em uma coletiva de imprensa. Segundo Hurtado, as forças de segurança “utilizaram munições reais, espancaram manifestantes e efetuaram detenções no contexto de uma situação tensa e volátil em que alguns participantes dos protestos também foram violentos”.

“Diante desta situação extremamente tensa, com soldados e policiais desdobrados, pedimos calma e recordamos às autoridades sua responsabilidade na proteção dos direitos humanos”, ressaltou a porta-voz do gabinete chefiado por Michelle Bachelet, por conta da convocação de novas manifestações para esta quarta-feira.

Apesar de a proposta de reforma tributária já ter sido abandonada pelo governo, novos protestos foram convocados para quarta-feira por dirigentes sindicais, com foco na oposição à reforma da saúde. Entre os objetivos da nova mobilização estão uma negociação do governo com o Comitê Nacional de Greve para  “o fortalecimento da vacinação em massa” contra a Covid-19. Além disso, também pedem uma renda básica de pelo menos um salário mínimo mensal (cerca de US$ 240), política de segurança alimentar, educação gratuita, entre outras medidas.

Desde que os incidentes começaram em 28 de abril, o ACNUDH recebeu relatos de pelo menos 14 mortes, não incluindo as registradas na segunda-feira em Cali, enquanto a Defensoria Pública colombiana eleva essa cifra para 19 mortos. Embora a maioria das mortes tenha ocorrido em Cali, o escritório da ONU também recebeu relatos de óbitos em outras partes do país. 

“Os agentes de segurança pública devem cumprir os princípios da legalidade, precaução, necessidade e proporcionalidade ao controlar as manifestações, e as armas de fogo devem ser utilizadas apenas como último recurso contra uma ameaça iminente à vida ou risco de ferimento grave”, frisou a porta-voz.

Os protestos acontecem no meio de graves consequências da pandemia sobre muitas famílias colombianas e colocaram pressão para renúncia do ministro da Fazenda, Alberto Carrasquilla.

A proposta de reforma incluía a ampliação da base fiscal para incluir aqueles que ganham menos entre aqueles que pagam impostos e a cobrança do IVA de 19% sobre os serviços públicos das classes média e alta, entre outras medidas que geraram protestos em todo o país.

Na esteira da pandemia, a pobreza monetária na Colômbia subiu 6,8 pontos no ano passado, para 42,5%, o que significa que o número de pessoas pobres no país aumentou em 3,6 milhões de pessoas – de 17,4 milhões para 21 milhões, de acordo com o Departamento Administrativo Nacional de Estatística (DANE).

Neste contexto, um aumento draconiano dos impostos, que afeta principalmente a classe média e aqueles que menos ganham, acendeu a pólvora da indignação popular, e as manifestações convocadas por sindicatos ganharam adesão de pessoas de todos os estratos sociais, em um movimento que após seis dias de mobilizações ainda se mantém forte.