ONU aprova cessar-fogo e rejeita militarização do conflito

As Nações Unidas aprovaram nesta quinta-feira a implementação do cessar-fogo por parte do regime de Bashar Assad — apesar das denúncias da oposição de que a repressão continua e provocou cinco mortes só nesta quinta-feira — e insistiu em descartar a solução de uma militarização do conflito.

Entenda o caso

1. • Na onda da Primavera Árabe, que teve início na Tunísia, sírios saíram às ruas em 15 de março para protestar contra o regime de Bashar Assad, no poder há 11 anos.
2. • Desde então, os rebeldes sofrem violenta repressão pelas forças de segurança, que já mataram mais de 9.400 pessoas no país.
3. • A ONU alerta que a situação humanitária é crítica e investiga denúncias de crimes contra a humanidade por parte do regime.

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“Neste momento, a situação parece mais tranquila. Estamos acompanhando muito de perto”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em entrevista coletiva em Genebra. “A Síria aparentemente experimenta um raro momento de tranquilidade”, manifestou minutos depois, em comunicado, Kofi Annan, enviado especial da ONU e da Liga Árabe ao país. Ban e seu antecessor se reuniram nesta quinta em Genebra para avaliar o conflito sírio no primeiro dia no qual as hostilidades deveriam ter terminado, e segundo a estimativa de ambos, o cessar-fogo está sendo cumprido.

Esse otimismo contrasta com as denúncias do Conselho Nacional Sírio (CNS), principal aliança opositora, e de outros grupos de direitos humanos, que denunciaram operações policiais, várias detenções e a morte — causada pelas forças de segurança — de pelo menos cinco pessoas, entre elas uma menor. “Não vimos os tanques se retirarem do centro das cidades como estava previsto no plano de Annan. Vemos os tanques posicionados em áreas povoadas, exatamente como há três semanas. Não há nenhuma evidência de um verdadeiro recuo”, concluiu Bassma Kodmani, chefe de relações internacionais do CNS.

Otimismo – Apesar desses relatos, Ban e Annan mostraram esperança de que a calma que o país vive se mantenha tempo o suficiente para poder iniciar “o mais rápido possível” uma missão de observação da ONU que possa verificar o fim das hostilidades. Annan afirmou que o secretário-geral pedirá ao Conselho de Segurança que aprove o desdobramento da missão de observação, o que permitirá à ONU agir “com rapidez para lançar um diálogo político sério que responda às inquietações e aspirações do povo sírio”.

O CNS deixou nas entrelinhas que se nega a dialogar diretamente com Assad ou alguém de seu governo, ao considerar que ele não tem nenhuma legitimidade após ter massacrado durante um ano seu próprio povo. “O objetivo ao qual nunca renunciaremos é a saída do poder de Bashar Assad e de toda a estrutura de segurança que o cerca. Nós não negociaremos com ele”, afirmou Kodmani.

Questionado sobre a legitimidade de Assad, quando as próprias estruturas de Direitos Humanos das Nações Unidas o acusaram de crimes contra a Humanidade, Ban, por sua vez, se limitou a dizer que o mais importante é “evitar mais perdas de vidas”. Ao ser perguntado se tem um “plano B”, caso o cessar-fogo fracasse, Ban insistiu em sua esperança de que, “com a ajuda da comunidade internacional e o sólido compromisso dos dirigentes da Síria e das forças de oposição, suas promessas sejam cumpridas, os combates cessem e a negociação política seja seguida”.

A ONU quer a todo custo evitar uma internacionalização do conflito mediante uma intervenção militar que certamente não contaria com o respaldo do Conselho de Segurança, dado o previsível veto de China e Rússia, que rejeitam a todo custo qualquer ingerência externa. “Annan e eu deixamos muito claro: uma operação militar não é uma opção, só complicaria e pioraria a situação”, concluiu Ban.

Abaixo os pontos da iniciativa de Annan apresentada às autoridades sírias:.

1. Comprometer-se a trabalhar com o enviado no processo político inclusivo, conduzido pela Síria, para tratar das aspirações legítimas e as preocupações do povo sírio, e, com este fim, comprometer-se em designar um interlocutor válido quando o enviado solicitar.

2. Comprometer-se a deter os combates e alcançar urgentemente o fim da violência armada de todas as formas pelos envolvidos, a fim de proteger os civis e de estabilizar o país, tudo sob a supervisão das Nações Unidas. Com este objetivo, o governo sírio deveria interromper imediatamente a movimentação das tropas em direção às cidades, o uso de armas pesadas e começar o recuo das forças militares dentro e ao redor dos povoados.

Conforme estas ações se desenvolvam, o governo sírio deveria trabalhar com o enviado para facilitar o fim sustentado da violência armada de todas as formas, envolvendo as partes por meio do mecanismo de supervisão efetivo das Nações Unidas.

O enviado buscará compromissos similares com a oposição e todos os elementos relevantes para deter os combates e para que trabalhem com ele para facilitar o fim sustentado da violência armada em todas as formas pelas partes por meio de mecanismo de supervisão efetivo das Nações Unidas.

3. Garantir o abastecimento oportuno de ajuda humanitária a todas as áreas afetadas pelos combates e, com este fim e como medidas imediatas, aceitar e aplicar uma pausa humanitária diária de 2 horas e coordenar o tempo exato e as modalidades desta pausa através de um mecanismo eficiente, incluindo o âmbito local.

4. Intensificar o ritmo e o número das libertações dos detidos arbitrariamente, especialmente os mais vulneráveis e os envolvidos em atividades políticas pacíficas, proporcionar sem demora pelos canais apropriados uma lista de todos os locais nos quais essas pessoas estão detidas, e começar imediatamente organizando o acesso a esses lugares e responder rapidamente mediante os canais adequados a todos os pedidos de informações, acesso e libertação de tais pessoas.

5. Garantir a liberdade de movimento pelo país de jornalistas e a adoção de política não discriminatória de vistos.

6. Respeitar a liberdade de associação e o direito de manifestarem-se pacificamente.

(Com agência EFE)