Entenda o que é o Conselho de Direitos Humanos da ONU

Os Estados Unidos anunciaram nesta terça-feira (19) que irão se retirar do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, após muitas críticas sobre a hipocrisia do órgão e reclamações por sua posição contrária à Israel.

O Conselho é um órgão subsidiário da Assembleia Geral, com 47 Estados-membros eleitos por um período de 3 anos, sediado em Genebra, na Suíça. Foi fundado em março de 2006 para garantir o cumprimento dos direitos básicos dos cidadãos em todo o mundo.

O organismo discute formas de responder a casos de desrespeito aos direitos humanos e realiza investigações por meio dos países membros. Contempla também uma série de pesquisadores e especialistas que monitoram, examinam, assessoram e informam sobre questões relacionadas à temática em diversas partes do mundo.

Seus membros são escolhidos pela maioria dos membros da Assembleia-geral em votação direta. O Brasil começou seu mandato no órgão em 2017.

Segundo a ONU, leva-se em consideração “a contribuição dos Estados candidatos à promoção e proteção dos direitos humanos, bem como seus compromissos e promessas voluntárias a este respeito” para escolher as representações que fazem parte do quadro atual.

A principal crítica dos Estados Unidos em relação ao Conselho é justamente que o organismo aceita como membros países que frequentemente são acusados de abusos dos diretos humanos, como China e Arábia Saudita.

“Damos este passo porque nosso comprometimento não nos permite continuar fazendo parte de uma organização hipócrita, autocentrada, que faz gozação dos direitos humanos”, afirmou nesta terça a embaixadora do país na ONU, Nikki Haley.

Composição

Segundo as regras da ONU, o Conselho deve ser composto de 13 países da África, 13 da Ásia-Pacífico, 8 da América Latina e Caribe, 7 da Europa Ocidental (mais Estados Unidos, Canadá, Austrália e outros) e 6 da Europa do Leste.

Os membros do Conselho servem por um período de 3 anos e não podem ser reeleitos após dois mandatos consecutivos.