Nicolás Maduro é desconvidado de Cúpula das Américas

Os chanceleres de 14 países do Grupo de Lima reunidos nesta terça-feira na capital peruana para debater as eleições na Venezuela rejeitaram a convocação antecipada do pleito eleitoral por parte do do governo de Caracas, em sintonia com a posição de boa parte da comunidade internacional.

Os 14 países do Grupo de Lima “pedem ao governo da Venezuela que reconsidere a convocação de novas eleições presidenciais e apresente um novo calendário eleitoral. Não podem haver eleições livres e justas sem a plena participação dos partidos políticos”, segundo a declaração conjunta lida pela chanceler peruana Cayetana Aljovín.

A ministra anfitriã afirmou ainda, após a conclusão do encontro, que a presença do presidente venezuelano Nicolás Maduro na Cúpula das Américas no Peru, em abril, não será bem-vinda.

“Dada a atual situação na Venezuela, o Peru decidiu expressar com resposto ao convite ao presidente Nicolás Maduro à 8ª Cúpula das Américas de Lima, que sua presença já não será bem-vinda nesse encontro”, declarou à imprensa.

Em sua convocação da reunião de chanceleres, o Peru já havia afirmado na semana passada que as eleições antecipadas na Venezuela, em 22 de abril, “não permitirão realizar um processo justo, livre, transparente e democrático”.

Por isso, os chanceleres se reuniram para decidir as medidas a serem adotadas diante do desenvolvimento da situação na Venezuela, que vive uma acirrada batalha entre o governo chavista de Nicolás Maduro e a oposição desde que esta ganhou o controle do Congresso em 2015, mas foi impedida de exercer esse direito.

A oposição venezuelana, agrupada na Mesa da Unidade Democrática (MUD), ainda não decidiu se participará nas eleições.

Na véspera, a Comissão Intermericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), denunciou a alarmante deterioração da institucionalidade democrática e do respeito aos direitos humanos na Venezuela observada desde 2002.

“Mas, nos últimos dois anos e, especialmente em 2017, houve uma aprofundamento e uma intensificação alarmantes”, conforme consta em um relatório que documentos abusos e desvios de poder por parte do governo Maduro.

O relatório é o terceiro em 15 anos a assinalar um agravado da crise institucional e dos direitos humanos na Venezuela, depois dos informes de 2003 e 2009, elaborados sob mandatos do então presidente Hugo Chávez, falecido em 2013.

“A Venezuela não pode continuar eludindo indefinidamente suas responsabilidades internacionais em termos de direitos humanos”, afirmou o presidente da CIDH, Francisco Eguiguren, ao apresentar o documento.