Na Hungria, gestantes deverão ouvir batimentos do feto antes de aborto
Novo decreto, lançado pelo governo de extrema-direita, aumenta restrições de acesso ao procedimento e reforça retórica antiaborto no país
Uma nova legislação lançada pelo governo do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, exigirá, a partir da quinta-feira, 15, que gestantes que optem pelo aborto ouçam os batimentos cardíacos do feto antes de realizar o procedimento. Ativistas de direitos da mulheres afirmam que medida restringe o acesso ao aborto legal e seguro.
Em um decreto emitido na segunda-feira, 12, o Ministério do Interior da Hungria ordena que ginecologistas, obstetras e outros profissionais de saúde pré-natal deverão apresentar às gestantes as funções vitais do feto de uma “maneira claramente identificável”. O documento também exige que os médicos encaminhem um relatório confirmando que a ação foi feita.
+ Educação ‘muito feminina’ preocupa autoridades da Hungria
“Quase dois terços dos húngaros associam o início da vida de uma criança ao primeiro batimento cardíaco”, disse o Ministério do Interior em comunicado sobre o lançamento da medida. O governo justifica a mudança na lei como forma de aplacar a redução na taxa de natalidade do país, também associada ao aumento da presença de mulheres em instituições de ensino superior.
De acordo com a prática médica, o sinal das funções vitais de um feto pode ser um batimento cardíaco. Entretanto, a maioria dos especialistas considera o termo “batimento cardíaco fetal” enganoso quando se refere às primeiras semanas de gravidez. O som ouvido durante os ultrassons iniciais é gerado pela máquina de ultrassom.
+ Parlamento da Hungria vota contra reconhecimento social de transgêneros
+ Hungria: escândalo sexual no governo conservador
O aborto é legalizado na Hungria desde 1953, e a legislação atual permite que a gravidez seja interrompida nas primeiras 12 semanas por motivos médicos ou sociais. Nos casos em que o feto não é viável, pode ser realizado em qualquer momento da gravidez.
O decreto reforça a retórica antiaborto do governo de extrema-direita de Orbán. Desde que chegou ao poder em 2010, o primeiro-ministro impulsionou “valores familiares tradicionais” e introduziu uma série de medidas destinadas a aumentar a taxa de natalidade do país.
+ Conselheira de Orbán renuncia após discurso ‘puramente nazista’ do premiê
Em 2019, Orbán anunciou que mulheres com quatro filhos estariam isentas do pagamento de imposto de renda por toda a vida. No mesmo ano, a comissária de Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic, acusou o país de retrocesso na igualdade de gênero e nos direitos das mulheres.
A direitista Dora Duro, membro da Assembleia Nacional do país, saudou o decreto, chamando-o de um passo para “proteger todos os fetos desde a concepção”.
A Anistia Internacional da Hungria disse que a alteração tornaria “mais difícil o acesso ao aborto legal e seguro”. Em entrevista à agência de notícias AFP, o porta-voz da instituição, Aron Demeter, definiu o anúncio como um “retrocesso preocupante”.
+ Aborto nos Estados Unidos: marcha a ré à vista
+ China limita abortos para tentar impulsionar taxa de natalidade
Noá Nógradí, da Patent, uma organização húngara de direitos das mulheres, disse que a medida irá criar barreiras a um procedimento que é amplamente aceito pela população da Hungria.
“Estatisticamente, dois terços dos húngaros não gostariam de ver mais restrições ao aborto”, disse a ativista. Nógrádi acrescentou que os abortos legais se tornaram cada vez mais difíceis, pois as sessões de aconselhamento compulsório estavam se tornando mais agressivas e difíceis de agendar.
Legislação semelhante foi introduzida em muitos estados do sul dos Estados Unidos, como Texas e Kentucky, exigindo que as mulheres ouçam o “batimento cardíaco fetal” antes de acessar o aborto como parte do “consentimento informado”.
Operação mira policiais da PRF e PM que transportavam drogas para facção
Com quem Agnaldo Rayol foi casado por quase 50 anos
A difícil decisão de Fábio Assunção ao aceitar fazer ‘Garota do Momento’
Quais foram os maiores “micos imobiliários” da história brasileira
Príncipe William atualiza estado de saúde de Kate Middleton
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA