China limita abortos para tentar impulsionar taxa de natalidade

Anúncio acontece semanas depois de Comissão Nacional de Saúde anunciar que população irá começar a diminuir em 2025

Por Vitória Barreto 16 ago 2022, 19h09

A primeira medida de prevenção da diminuição populacional aconteceu em 2021, quando o Partido Comunista anunciou que iria flexibilizar novamente a política de controle de natalidade e permitir que cada casal tenha até três filhos. (Li Zhihua/China News Service/Getty Images)

A Comissão Nacional de Saúde da China anunciou nesta terça-feira, 16, que limitará os abortos no país e tomará medidas para que tratamentos de fertilidade sejam mais acessíveis para a população. A decisão faz parte dos esforços do país para contornar as baixas taxas de natalidade, à medida que a população do país começará a diminuir em 2025, segundo estimativas oficiais.

O órgão nacional afirmou que realizará uma campanha de saúde reprodutiva para aumentar a conscientização pública e “prevenir a gravidez indesejada e reduzir os abortos que não são medicamente necessários”. Além disso, segundo as diretrizes publicadas no site da comissão, medidas de apoio à educação e habitação serão melhoradas e implementadas. Os governos locais também serão incentivados a aumentar serviços de cuidado infantil e oferecer locais de trabalho acessíveis às famílias.

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As medidas para incentivar a reprodução da população começaram a ser aplicadas devido às revelações de censos recentes. Em 2020, apenas 12 milhões de bebês nasceram, um recuo de 15% em comparação com o ano anterior – a quarta queda consecutiva e fator decisivo para a taxa de crescimento populacional se situar em mero 0.5% ao ano, a mais baixa já registrada.

O desenvolvimento da população está sofrendo uma mudança profunda, onde uma sociedade envelhecida e com menos filhos se tornará o novo normal. A primeira ordem para prevenir a queda populacional aconteceu em 31 de maio, em 2021, quando o Partido Comunista anunciou que iria flexibilizar novamente a política de controle de natalidade e permitir que cada casal tenha até três filhos, além de expandir a rede de creches e garantir o emprego das mães.

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A medida enterrou de vez a política do filho único que vigorou por quase quatro décadas e que já havia sido reformada há cinco anos, quando a cota familiar passou para dois herdeiros.

A pandemia tem parcela da responsabilidade, mas a pouca disposição dos chineses em construir grandes famílias vem antes dela. O custo de vida na China sobe exponencialmente: educação e moradia estão cada vez mais caras, e com jornadas de trabalho exaustivas os jovens chineses adiam a chegada de filhos, ou decidem por não tê-los. Além disso, de acordo com a comissão, as preocupações das mulheres com suas carreiras são um dos principais motivos para a queda da população.

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Nos últimos anos, a taxa de fecundidade total caiu para menos de 1,3 e durante os anos de 2021 a 2025 ela entrará em um estágio de crescimento negativo. Espera-se que a China entre na fase de envelhecimento populacional grave por volta de 2035 – aqueles com 60 anos ou mais passarão a representar mais de 30% da população total. Além disso, de acordo com relatório divulgado pelas Nações Unidas, em 2050, a China irá perder o primeiro lugar da lista para Índia, que se tornará o país mais populoso do mundo.