Mundo

Na contramão de países vizinhos, Espanha flexibiliza regras de imigração

Novo Regulamento de Estrangeiros entra em vigor nesta terça-feira e deve beneficiar 900 mil pessoas em situação irregular nos próximos três anos

Por Sara Salbert SEGUIR SEGUINDO 20 Maio 2025, 10h58

A Plaça de Cibeles, em Madri. (Rudy Sulgan/Getty Images)

Entrou em vigor nesta terça-feira, 20, o novo Regulamento de Estrangeiros da Espanha, que traz uma série de medidas para facilitar a regularização de imigrantes no país. A expectativa do governo é que cerca de 900 mil pessoas em situação irregular sejam beneficiadas nos próximos três anos.

O novo regulamento reduz prazos para concessão de autorizações de residência, facilita o acesso ao mercado de trabalho e amplia os caminhos para a regularização de quem já teve pedido de asilo negado.

Entre as principais mudanças está a ampliação das possibilidades de obtenção do chamado arraigo, uma autorização excepcional de residência baseada em vínculos com o país, que agora passa a contar com cinco modalidades: social, sociolaboral, familiar, socioformativo (para quem faz curso profissionalizante) e segunda oportunidade (para quem perdeu a residência anterior por motivo justificado).

Além disso, o tempo exigido para solicitar o arraigo sociolaboral foi reduzido, e agora os estrangeiros poderão dar entrada no pedido após dois anos de permanência contínua na Espanha, em vez dos três anos anteriormente exigidos. A carga horária mínima exigida para trabalhadores também foi alterada, diminuindo de 30 para 20 horas semanais.

Por outro lado, a legislação também impõe restrições. Uma das principais é a exclusão de cursos de espanhol como base para conversão de visto em autorização de residência, caminho antes utilizado por muitos imigrantes.

Continua após a publicidade

Importância da imigração

Na contramão de países vizinhos que discutem novas restrições à entrada de imigrantes e à concessão da cidadania, como a Itália, as mudanças refletem o reconhecimento do governo espanhol sobre a importância da imigração na economia do país. De acordo com o Banco Central Europeu, cerca de 80% do crescimento econômico espanhol desde 2019 está ligado ao aumento da força de trabalho estrangeira.

“Em um contexto global em que a escassez de mão de obra e as mudanças demográficas se tornam cada vez mais evidentes, a contribuição dos trabalhadores migrantes é indispensável para o crescimento econômico sustentável e o desenvolvimento social”, disse a ministra para a Integração, Segurança Social e Migrações, Elma Saiz, durante o anúncio do novo regulamento.

Além do novo regulamento, o governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez negocia com o Parlamento uma proposta paralela que pode levar à regularização de até 470 mil pessoas em situação irregular. A medida deve estabelecer um “regime transitório, excepcional e limitado no tempo” para quem já estava na Espanha antes de 31 de dezembro do ano passado.