Montana se torna primeiro estado dos EUA a banir o TikTok
Medida deve ser contestada legalmente, porém serve como termômetro para situação do aplicativo no país e sua possível proibição por completo
O governador de Montana, Greg Gianforte, anunciou nesta quarta-feira, 17, o banimento completo do TikTok, tornando o estado o primeiro nos Estados Unidos a proibir o uso da plataforma. A medida foi imposta depois que o republicano assinou uma resolução que é mais abrangente que qualquer outra tentativa de reduzir o aplicativo de mídia social.
A medida ainda deve ser contestada legalmente, porém serve como termômetro para a situação do aplicativo no país e sua possível proibição por completo, uma ideia que muitos legisladores almejam. Tanto o FBI quanto alguns congressistas estão preocupados que o aplicativo de compartilhamento de vídeo, de propriedade da empresa de tecnologia chinesa ByteDance, seja usado para permitir que o governo chinês acesse informações sobre cidadãos americanos ou divulgue desinformações pró-Pequim que influenciam o público.
A legislação foi assinada depois de passar facilmente pelo legislativo local, controlado pela maioria republicana. A nova lei proíbe o download do TikTok no estado e vai multar em US$ 10 mil por dia qualquer “entidade” “tivesse a capacidade de acessar a plataforma de mídia social ou baixar o aplicativo. No entanto, as penalidades não se aplicariam aos usuários.
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De acordo com a oposição, a proibição é um exagero do governo. Muitos argumentam que os residentes de Montana podem facilmente contornar a proibição utilizando uma rede virtual privada, um serviço que protege os usuários da Internet criptografando seu tráfego de dados, impedindo que outros observem sua navegação na web e outras atividades.
Os funcionários do estado disseram que a tecnologia de geofencing é usada com aplicativos de apostas esportivas online, que são desativados em estados onde o jogo online é ilegal.
Quando o estado republicano proibiu que a plataforma estivesse instalada em dispositivos de propriedade do governo no final de dezembro, Gianforte afirmou que o aplicativo representava um “risco significativo” para dados confidenciais do estado. Mais da metade dos estados dos EUA e o governo federal também têm uma proibição semelhante.
O TikTok, que já disse ter um plano para proteger os usuários dos EUA , prometeu lutar contra o banimento do aplicativo. A plataforma é muito utilizada por pequenos empresários, que usam para ajudar a expandir os negócios. A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) de Montana se opôs ao projeto de lei, justificando que era uma restrição inconstitucional à liberdade de expressão.
A empresa diz que gastou mais de US$ 1,5 bilhão em esforços de segurança de dados como parte do acordo apelidado de “Projeto Texas”, que vai encaminhar as informações coletadas pelo TikTok nos EUA para um servidor em solo americano de propriedade e manutenção da gigante do software Oracle. Esse projeto visa aliviar as preocupações dos legisladores realocando todos os dados de usuários dos EUA para centros fora da China.
No início de março, o Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que Washington está tentando impedir o país de se desenvolver no setor de tecnologia. Em resposta a uma pergunta sobre o TikTok, a porta-voz chinesa Mao Ning afirmou que os EUA querem consolidar sua própria hegemonia e levar o conceito de segurança nacional ao extremo.
“Quão inseguros de si mesmos podem ser os EUA, a maior superpotência do mundo, para temer tanto o aplicativo favorito de um jovem?”, afirmou a porta-voz do governo chinês.
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