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Justiça da Turquia determina fim do bloqueio à Wikipédia

Turcos não podem acessar o site desde abril de 2017; mais alta corte do país determinou que o veto constitui atentado contra a liberdade de expressão

Por Da Redação - 26 dez 2019, 14h13

O Tribunal Constitucional da Turquia decidiu nesta quinta-feira, 26, que o bloqueio dos servidores da Wikipédia pelo governo, em vigor desde 2017 no país, viola a liberdade de expressão.

Por seis votos a quatro, a maior instância judicial turca determinou que vetar o acesso ao site desrespeita a Constituição, cujo texto garante liberdade de expressão irrestrita.

A autoridade das telecomunicações do país implementou em abril de 2017 um bloqueio à Wikipédia após exigir, sem sucesso, que o site eliminasse textos que especulavam sobre um suposto apoio do governo turco ao grupo jihadista Estado Islâmico na Síria.

O governo acusou o site de fazer uma “campanha de difamação” contra o país. A legislação turca permite que o governo bloqueie sites considerados uma ameaça para a segurança nacional, e a sentença de um tribunal de Ancara, a capital turca, respaldou a decisão na época.

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Mesmo assim, a Wikipédia se recusou a interferir no conteúdo dos artigos, elaborados por um grande número de colaboradores anônimos. Naquele ano, recorreu contra a decisão na justiça turca, e ganhou o processo nesta quinta-feira.

Até o momento, a Wikipédia continua bloqueada na Turquia. Não houve comentários imediatos do governo e não ficou claro quando o acesso ao site será restaurado.

(Com EFE)

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