Jovem estuprada pelo irmão é presa por fazer aborto na Indonésia

Uma menina de 15 anos foi condenada a seis meses de prisão por ter feito um aborto depois que seu irmão repetidamente a estuprou, segundo um funcionário da corte responsável pelo julgamento na Indonésia.

A menina recebeu a sentença de prisão na semana passada, afirmou Listyo Arif Budiman, um dos juízes do caso e porta-voz do Tribunal Muara Bulian District, na ilha indonésia de Sumatra, em entrevista à emissora americana CNN. O irmão da vítima tem 17 anos e a estuprou oito vezes ao longo do ano passado. Ele foi condenado a dois anos por agressão sexual a menor de idade.

A promotoria havia pedido inicialmente uma sentença de um ano para a menina, que fez o aborto seis meses depois de engravidar — um procedimento considerado extremamente arriscado para a vida da mulher. Em países em que a interrupção voluntária da gravidez é legal, normalmente, a medida só é permitida até o terceiro mês de gestação.

Na Indonésia, o aborto é considerado um crime, exceto em situações em que há risco de vida para a mãe e em alguns casos de estupro. Quando o procedimento é permitido, a lei indonésia exige que ele seja realizado por um médico apenas nas primeiras seis semanas de gravidez e que a mãe receba assistência psicológica.

Para o irmão mais velho, a pena solicitada pela promotoria era de sete anos de prisão. De acordo com Maidina Rahmawati, chefe de pesquisa do Instituto para a Reforma da Justiça Criminal, uma organização jurídica independente que visa a proteger os direitos dos cidadãos, o Estado ainda pode recorrer das sentenças.

Os irmãos vão cumprir suas penas em um instituto de reabilitação juvenil. Eles receberão treinamento profissionalizante enquanto estiverem no local, para que possam ser reinseridos à sociedade quando forem soltos.

Segundo Budiman, os vizinhos descobriram o feto e imediatamente relataram a descoberta à polícia, que iniciou uma investigação. A garota admitiu que o feto era dela depois que a investigação começou. A mãe dos irmãos está atualmente sendo investigada por facilitar o aborto.

Na Indonésia, entre 30% e 50% das mortes maternas são decorrentes de aborto, conforme relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) publicado em 2013.