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Irã cumpre acordo nuclear mesmo com sanções dos EUA, diz OIEA

Relatório da Agência Internacional de Energia Atômica é o terceiro, em 12 meses, a registrar o cumprimento das regras do acordo por Teerã

O Irã continua respeitando os compromissos do acordo nuclear alcançado em 2015 com as grandes potências, afirmou a Agência Internacional de Energia Atômica (OIEA) em seu relatório trimestral publicado nesta segunda-feira. As sanções dos Estados Unidos contra Teerã, adotadas sob o pretexto do não cumprimento do acordo por parte dos iranianos, entraram em vigor há uma semana.

Esta é a terceira vez, desde novembro do ano passado, que a AIEA atesta o cumprimento das regras do acordo, com base em inspeções realizadas no local.  Desta vez, esta agência das Nações Unidas confirma especialmente que, no início de novembro, o Irã não havia enriquecido urânio em níveis proibidos nem efetuado armazenamentos ilegais, mesmo com a incidência das sanções americanas.

O objetivo desse acordo, firmado em 2015 entre o Irã, os Estados Unidos, a França, o Reino Unido, a Alemanha, a Rússia e a China, é garantir que o governo iraniano não esteja produzindo as matérias-primas necessárias para a construção de armas nucleares.

Em 5 de novembro, os Estados Unidos impuseram novamente as sanções que estavam suspensas desde a assinatura do acordo. O governo de Donald Trump sustenta que o Irã não está cumprindo o acordo e culpa Teerã por sua intervenção nos conflitos da Síria e do Iêmen. Desde então, Washington impôs “pressão máxima” contra a República Islâmica, como meio de forçar Teerã à renegociar o acordo.

As sanções afetam, sobretudo, os setores petroleiro e financeiro, cruciais para a economia do país. Apesar da retirada dos Estados Unidos, os outros signatários se comprometeram a fazer o possível para preservar o acordo e evitar que o Irã saia dele.

Segundo o Plano Conjunto de Ação (JCPOA, na sigla em inglês), parte do acordo de 2015, o Irã está proibido de armazenar mais de 130 toneladas de água pesada, assim como mais de 300 quilos de urânio enriquecido, cuja pureza deve estar abaixo de 3,67%. Esses limites terão vigência de 10 a 25 anos e, na prática, impedem o desenvolvimento de armas nucleares pelo Irã.

“O Irã não enriqueceu urânio acima de 3,67%”, informou a AIEA, em referência ao nível com o qual este combustível atômico só pode ser utilizado para aplicações civis, e não militares.

A República Islâmica aumentou ligeiramente o nível dessas reservas, ao passar de 139,4 quilos no fim de agosto para 149,4 quilos em 4 de novembro, assim que entrou em vigor o embargo dos Estados Unidos contra o país.

Um diplomata com conhecimento de detalhes sobre as verificações no Irã afirmou hoje para a imprensa em Viena que a AIEA esteve recolhendo informações depois que as sanções foram reimpostas, “até o último sábado (10 de novembro)”.

“Não há indícios de mudança na forma de atuar do Irã desde 5 de novembro”, disse o diplomata em referência ao dia seguinte da entrada em vigor das últimas sanções americanas.

A AIEA afirma que Teerã mantém limitado o número de centrífugas ativas, os equipamentos utilizados para enriquecer urânio. Com 122,9 toneladas de água pesada registradas em 3 de novembro, a República Islâmica também segue abaixo das 130 toneladas que o JCPOA estabelece como limite.

A água pesada é produzida na central de Arak, onde o Irã tinha planejado construir um reator com capacidade de gerar plutônio, um material que também serve para alimentar armas atômicas. Mas as  obras continuam paralisadas.

Teerã também continua dando pleno acesso aos inspetores da AIEA, passados seis meses da retirada dos EUA do JCPOA.  A agência confirmou que o Irã está facilitando a estadia e o trabalho de controle dos inspetores internacionais no Irã.

O Irã aplica o chamado “protocolo adicional” do Tratado de Não Proliferação Nuclear, que permite inspeções sem aviso prévio em qualquer instalação, embora não seja signatário. Nesse sentido, o órgão reconhece que a cooperação “pontual e ativa” do Irã “está facilitando a aplicação do protocolo adicional e melhorando a confiança”.

(Com EFE e AFP)