Índia avança em polêmica lei de cidadania e protestos explodem pelo país

O Ministério do Interior da Índia anunciou nesta segunda-feira, 11, medidas que visam a implementação de uma controversa lei, em trâmite desde 2019, que concede cidadania a hindus, sikhs, jainistas, budistas, parses e cristãos perseguidos no Afeganistão, Bangladesh e Paquistão, mas exclui muçulmanos do benefício. O avanço da polêmica legislação ocorre pouco antes das eleições indianas, previstas para abril e maio, e indicam o desejo do primeiro-ministro do país, Narendra Modi, de conquistar refugiados hindus em distritos significativos para as votações deste ano. 

O governo justificou as novas regras como uma resposta humanitária à situação das minorias no Paquistão, Bangladesh e Afeganistão, os três grandes vizinhos de maioria muçulmana da Índia. Yogi Adityanath, um monge hindu que se tornou aliado político de Modi, escreveu nas redes sociais que resgatar comunidades “que sofrem de brutalidade religiosa” traria “alegria para a humanidade”.

Na prática, a ausência de registro de cidadania permitiria de que moradores fossem expulsos da Índia, sem levar em consideração a existência de gerações anteriores já moravam no país. Em contrapartida, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos teceu críticas contra a aplicação da lei, definida como “fundamentalmente discriminatória”. O órgão, no entanto, não está sozinho. Milhares de muçulmanos e indianos condenam a determinação da cidadania a partir da identidade religiosa.

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Protestos pelo país

Em fevereiro de 2020, manifestações tomaram Nova Délhi, capital indiana, enquanto o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prestava uma visita de Estado. Na ocasião, cilindros de gás foram utilizados para elaborar bombas improvisadas, atiradas contra mesquitas no nordeste da cidade. Ao todo, 50 pessoas morreram nos tumultos, de maioria muçulmana. Os protestos perderam força após o início da pandemia de Covid-19, responsável por impedir aglomerações devido às medidas sanitárias.

Mas novos atos contrários à decisão do governo Modi eclodiram ao redor do país ainda nesta segunda-feira. Em entrevista ao jornal americano The New York Times, Shaheen Ahmed, estudante de doutorado em Kerala, disse que a resposta da polícia tem sido violenta e alegou que alguns agentes trataram de “espancar” o seu grupo de amigos.