Harvard e MIT processam governo Trump por ação contra alunos estrangeiros

A Universidade Harvard e o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) iniciaram um processo contra o governo de Donald Trump nesta quarta-feira, 8, por sua decisão de deportar estudantes estrangeiros que estiverem matriculados em cursos que forem ministrados integralmente à distância.

As universidades argumentam que a medida, anunciada na segunda-feira 6, foi politicamente motivada e deixaria o ensino superior nos Estados Unidos em completo caos. A ação adotada pelo governo Trump foi interpretada como um esforço da Casa Branca para pressionar as universidades a reabrirem totalmente e abandonarem suas medidas de proteção contra o coronavírus.

A Universidade Harvard, localizada em Cambridge, Massachusetts, anunciou que suas aulas seguirão no modelo totalmente online até o final de 2020. Muitas outras universidades estão planejando adotar um modelo híbrido, com alguma instrução presencial, mas principalmente baseado em aulas online.

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O presidente de Harvard, Lawrence S. Bacow, considerou a ação do governo cruel e imprudente. O reitor disse em um comunicado que a medida parece ter sido projetada para pressionar as universidades a realizar aulas presenciais “sem levar em conta preocupações com a saúde e a segurança dos estudantes, professores e outros”.

Ao lado do MIT, a universidade afirma que a nova medida impedirá que muitos dos 5.000 estudantes internacionais de Harvard – e centenas de milhares de estudantes de outras universidades de todo o país – fiquem nos Estados Unidos. O processo, apresentado no Tribunal Federal de Boston, pede uma ordem de restrição temporária que impeça o governo de aplicar a política. Segundo as instituições, a decisão viola a Lei de Procedimentos Administrativos do país.

“O efeito – e talvez até o objetivo [da medida] – é criar o máximo de caos possível para universidades e estudantes internacionais”, afirmam as universidades no processo.

A decisão do governo americano envolve os titulares de vistos F e M. Estudantes com visto M não poderão continuar nos Estados Unidos nem se a instituição em que estão matriculados estiver oferecendo aulas “híbridas”, tanto presencial quanto online. Em contrapartida, os estudantes com visto F têm o direito de permanecer no país nesse caso.

Estudantes estrangeiros normalmente não têm o direito de permanecer nos Estados Unidos se estivessem matriculados em um curso integralmente online. As autoridades haviam estabelecido isenções à regra durante o segundo e o terceiro trimestre de 2020 em virtude da pandemia da Covid-19.

Como estão no hemisfério norte, as instituições de ensino nos Estados Unidos estão entrando no início das férias de verão. O próximo ano letivo deve se iniciar entre o final de agosto e o início de setembro.