Governo Trump anuncia reforma que pode levar à demissão de até 50.000 servidores de carreira
Sindicatos e grupos de defesa ameaçam processar Casa Branca, criticando 'politização' de cortes de funcionários
O governo do presidente Donald Trump publicou uma norma que flexibiliza a posição de 50 mil servidores públicos de carreira dos Estados Unidos. A medida, anunciada pelo Escritório de Gestão Pessoal nesta quinta-feira, 5, facilita o processo de demissão de funcionários federais com o reenquadramento de status para cargos sem vínculo empregatício permanente.
Essa é a maior alteração nas regras do funcionalismo público do país em um século, e marca um novo capítulo nos esforços do republicano para enxugar o governo e substituir servidores de carreira por aliados ideológicos. Uma vez publicado, o novo regramento ainda deve ser analisado por um juiz federal.
No comunicado em que justifica a mudança, a Casa Branca apontou que supervisores de agências relatam “grande dificuldade” na remoção de funcionários por desempenho insatisfatório. Denominada Políticas de Horário/Carreira, a nova categoria permitirá que as agências federais “removam rapidamente” funcionários que ocupam cargos críticos e tenham apresentado “má conduta, desempenho ruim ou obstrução do processo democrático ao subverter intencionalmente diretrizes presidenciais”.
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A norma anunciada nesta quinta revive uma ordem executiva datada da primeira passagem de Trump pela Presidência, quando criou uma categoria específica para funcionários federais envolvidos em políticas públicas denominada Schedule F. Essa categoria foi revogada durante o governo Joe Biden, que implementou um regramento expandindo as proteções dos trabalhadores federais de carreira em 2024. No entanto, a volta do republicano ao Salão Oval fez com que a proposta de Biden fosse derrubada, e a Schedule F voltasse a ficar em evidência.
O governo também modificou a forma como as agências lidam com autores de denúncias dentro do seu efetivo. Anteriormente, um órgão independente chamado Gabinete do Conselheiro Especial era responsável por lidar com a maioria das denúncias. Com a nova norma, as próprias agências assumirão a responsabilidade de estabelecer proteções trabalhistas para servidores que as acusem de irregularidades.
Reação imediata
Como era de se esperar, o movimento da Casa Branca gerou uma forte reação negativa dentro da categoria, com uma coalizão de mais de 30 sindicatos e grupos de defesa ameaçando um processo judicial. De acordo com a representante das organizações, a ONG Democracy Foward, a nova norma “permite que o governo contorne as leis existentes do serviço público, retire dos funcionários as proteções merecidas e abra a porta para demissões e contratações com motivação política, que já ocorreram desde que o presidente Trump assumiu o cargo”.
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