G7 se aproxima de acordo para imposto global sobre empresas

“Há uma grande expectativa para um acordo” sobre o imposto mínimo para as empresas, afirmou Rishi Sunak, secretário-chefe do Tesouro do Reino Unido.

Na prática, o que os países estão estudando é uma forma de tributar a renda das grandes empresas que fazem uma espécie de planejamento tributário ao concentrar seus lucros em países onde a tributação é baixa. As gigantes da tecnologia, como Google, Facebook, Apple e Uber, têm por prática fazer uma espécie de exportação de serviços de tecnologia.

Assim, se determinada empresa opera em 50 países, os 50 vão receber o pagamento de impostos sobre o lucro. Caso algum país por algum motivo isente tal empresa de pagamento, o imposto pode ser transferido para o país onde fica o maior acionista da companhia. Os países também poderão continuar cobrando mais imposto do que a alíquota única. O Brasil, por exemplo cobra 34% de imposto das empresas e 45% das instituições financeiras.

A filial irlandesa da Microsoft, por exemplo, não pagou nenhum imposto no último ano porque está registrada nas Bermudas, apesar de ter lucrado US$ 315 bilhões, segundo o jornal britânico The Guardian.

“Não estamos longe de um acordo global”, disse o ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, em entrevista à BBC nesta sexta-feira. “Ainda estamos trabalhando, ainda há algumas dificuldades. Mas espero que, ao final disso, o G7 possa ter um acodo global”.

Segundo Le Maire, “claramente 15% são apenas um ponto de partida”.

Ministros europeus já haviam descrito a proposta da secretária do Tesouro americano, Janet Yellen, para uma taxa de ao menos 15% — inferior aos 21% indicados inicialmente pelo governo de Joe Biden — como um bom comprometimento.

O principal ponto de desentendimento é a decisão de mirar ou não as big techs. Enquanto os governos europeus são a favor, à medida que sofrem mais pressão política, os EUA, tanto sob Joe Biden quanto sob Donald Trump, se mostram contrários à ideia. As big techs são, em maioria, empresas americanas que fazem parte de um novo conjunto de negócios.

“Queremos que todas as empresas digitais, todas as empresas digitais que estão tendo grandes lucros, estejam no escopo desta taxação digital”, afirmou Le Maire.

De acordo com a agência de notícias AFP, o G7 deve expressar seu “forte apoio” a um “ambicioso” imposto corporativo mínimo e a uma distribuição “justa” dos “direitos de tributar” os lucros das multinacionais, incluindo gigantes digitais, de acordo com um rascunho da declaração conjunta.

Um acordo formal, no entanto, terá que esperar a próxima reunião do G20, marcada para julho em Veneza. Depois disso, segue para negociações que acontecem entre cerca de 140 países, por meio da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).