Fundo Amazônia recebe doações da Suíça e dos Estados Unidos

A Diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou nesta terça-feira, 3, as doações da Suíça, no valor convertido de R$ 30 milhões, e dos Estados Unidos, de R$ 15 milhões. O aporte suíço será formalizado nesta quarta-feira, em Brasília, com a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, em meio à inauguração da exposição “O Legado suíço-brasileiro na Amazônia: Arte, Ciência e Sustentabilidade”.

O evento contará, ainda, com a participação da diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello; do governador do Estado do Pará e presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, Helder Barbalho; e do embaixador da Suíça no Brasil, Pietro Lazzeri.

“Estas contribuições, mais que os recursos sendo aportados no Fundo Amazônia, reforçam o compromisso e a confiança desses países com a agenda ambiental brasileira e a atuação do Fundo Amazônia na região”, afirma Campello.

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O Fundo Amazônia foi proposto no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a 12º edição da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP12), em 2006. A iniciativa, no entanto, só saiu do papel dois anos depois. O programa, que procura monitorar e combater o desmatamento na floresta tropical, é gerido pelo BNDES, responsável por avaliar a captação de recursos de países estrangeiros.

O programa também prevê o desenvolvimento de sistemas de monitoramento do desmatamento em outros biomas brasileiros, no limite de até 20% dos recursos angariados. Até o momento, 102 projetos foram apoiados pelo Fundo Amazônia, distribuídos entre 241 mil pessoas ligadas a atividades produtivas sustentáveis, 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação.

No primeiro ano de mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, os países participantes, Noruega e Alemanha, suspenderam os investimentos após dois comitês que geriam os montantes serem extintos unilateralmente pelo governo. Apenas os valores já doados foram recebidos, sem que novos projetos fossem desenvolvidos. A Petrobrás também está entre os investidores.

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O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), que estabelece os critérios para o funcionamento, foi reativado em julho deste ano, dando sinal verde para os países interessados na adesão, como é o caso da Suíça. Em visita a Brasília para o Fórum Brasil-Suíça de investimentos, realizado em julho, o conselheiro federal suíço, Guy Parmelin, já havia prometido integrar a iniciativa e aprimorar o “engajamento” entre as nações.

Do lado americano, o aporte anunciado nesta terça-feira integra um rol de recursos destinados ao Fundo Amazônia, totalizando US$ 500 milhões (R$ 2,5 bilhões). A participação na iniciativa foi adiantada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em abril, em meio ao encontro de chefes de Estado no Fórum das Grandes Economias sobre Energia e Clima. Na ocasião, o democrata informou que os investimentos serão realizados nos próximos cinco anos.