França condena três sírios à prisão perpétua por crimes de guerra

Um tribunal em Paris, na França, condenou nesta sexta-feira, 24, três altos funcionários do governo da Síria à prisão perpétua por crimes de guerra, em referência ao assassinato de dois homens com dupla cidadania franco-síria em 2013. Entre os considerados culpados estão Ali Mamlouk, Jamil Hassan e Abdel Salam Mahmoud.

Mazen Dabbagh e seu filho Patrick foram presos, torturados e assassinados em Damasco, capital síria, em meio à guerra civil no país, ainda em curso. Um relatório do Observatório Sírio de Direitos Humanos (OSDH), divulgado em março de este ano, estima que mais de 503 mil pessoas foram mortas nos 13 anos de conflito.

Por quatro dias, o julgamento ouviu testemunhos de sobreviventes e um relato do irmão de Mazen. Ainda que importante, o veredito pode não ser, de fato, colocado em prática. O trio de criminosos já foi alvo de outros mandados de prisão internacionais, sem cumprimento, desde 2018.

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Justiça às vítimas

A ONG Anistia Internacional, no entanto, instou a comunidade internacional a seguir “a liderança da França tomando medidas, sempre que possível, para acabar com a impunidade no conflito na Síria e responsabilizar todas as partes envolvidas”. Destacou ainda que “é essencial que todos os Estados cooperem para garantir justiça às vítimas”.

“Estes mandados de prisão para três funcionários de alto escalão, incluindo um dos principais assessores do presidente Bashar al-Assad, são um passo importante no sentido de oferecer justiça às incontáveis vítimas das graves violações dos direitos humanos levadas a cabo pelo governo sírio”, disse a ONG em comunicado.

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Síria reabilitada?

A sentença ocorre semanas após o retorno da Síria à Liga Árabe, um passo para a redução do isolamento de Assad. A adesão de Damasco foi suspensa em 2011, em razão da sangrenta repressão do governo durante a guerra civil.

Treze dos 22 Estados-membros da liga enviaram os seus ministros das Relações Exteriores para uma reunião no Cairo, capital do Egito. Como protesto, o Catar não participou do encontro. Damasco, ainda assim, permanece como alvo de uma série de sanções internacionais.