EUA: Suprema Corte suspende cruzada para obter registros fiscais de Trump

Corte pausou temporariamente o pedido do painel controlado pelos democratas do Congresso sobre registros fiscais antes e depois da posse de Trump

Por Da Redação
1 nov 2022, 15h37

Donald Trump - — O ex-presidente republicano rompeu a tradição de líderes dos Estados Unidos e se recusou a divulgar voluntariamente suas declarações fiscais (Mandel Ngan/AFP)

O presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Roberts, bloqueou temporariamente o esforço de um painel do Congresso para obter as declarações fiscais de Donald Trump nesta terça-feira, 1. A medida interrompe a disputa legal sobre os registros do ex-presidente, enquanto o tribunal superior considera a questão.

A ordem do juiz veio em resposta a uma moção de emergência do advogado de Trump para impedir que o Comitê obtenha suas declarações fiscais e estipulou que os investigadores deem uma nova resposta até 10 de novembro.

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O ex-presidente republicano rompeu a tradição de líderes dos Estados Unidos e se recusou a divulgar voluntariamente suas declarações fiscais como candidato presidencial e, posteriormente, como presidente, argumentando que está sob uma auditoria da agência tributária do país.

Um tribunal de apelações do Distrito de Columbia decidiu, em agosto deste ano, que o Congresso tem o direito de obter os registros, coisa que os democratas tentam desde que conquistaram a maioria na Câmara e no Senado, em 2019.

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“Nenhum Congresso jamais exerceu seus poderes legislativos para exigir declarações fiscais de um presidente”, escreveram os advogados de Trump à Suprema Corte na última segunda.

Em resposta, o tribunal decidiu que Trump é um sujeito legítimo do escrutínio como qualquer outro.

“Embora seja possível que o Congresso tente ameaçar o presidente em exercício com um pedido invasivo após deixar o cargo, o presidente assume o cargo sabendo que estará sujeito às mesmas leis que todos os outros cidadãos ao deixar o cargo”, disseram os juízes.

Em 2020, o jornal americano The New York Times obteve algumas das informações fiscais do ex-presidente e reportou que ele pagou pouco, ou nenhum, imposto federal nos anos anteriores à sua posse.

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As agruras de Trump

Apesar de já ter dito que pretende concorrer à presidência dos Estados Unidos em 2024, Trump enfrenta uma série de investigações. Em setembro, o estado de Nova York abriu uma ação civil contra ele alegando “vários atos de fraude e deturpação” em sua empresa, a Trump Organization.

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Além dela, o Departamento de Justiça do país está conduzindo uma investigação criminal sobre o possível uso indevido de documentos secretos do governo, que foram encontrados em sua propriedade na Flórida.

Há ainda mais uma, esta realizada pelo comitê especial do Congresso que analisa o ataque ao Capitólio, que aponta Trump como figura central responsável pelos atos. Recentemente, o painel emitiu uma intimação para que ele fosse depor perante o comitê.