A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou nesta terça-feira, 14, as primeiras execuções federais em 17 anos, anulando uma decisão anterior de outro tribunal que adiava as execuções.
“Revogamos a ordem preliminar da Corte do Distrito e as execuções poderão acontecer como estavam previstas”, afirmou a Suprema Corte, em referência às execuções de quatro condenados à morte que estavam planejadas.
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A execução de Daniel Lewis Lee, um supremacista branco de 47 anos, condenado por matar três pessoas da mesma família em 1996, estava prevista para segunda-feira na penitenciária de Terre Haute, no estado de Indiana. Mas a juíza distrital Tanya Chutkan ordenou a suspensão da sentença algumas horas antes para permitir impugnações aos protocolos para a injeção letal que será aplicada a Lee e a outros três condenados à morte por crimes federais.
O Departamento de Justiça apresentou uma apelação imediata à sentença de Chutkan e a Suprema Corte deu razão ao governo federal. Os detentos “não fizeram o necessário para justificar uma intervenção no último momento de um tribunal federal”, afirmou o principal tribunal americano.
Escolha impossível
Lee, natural de Yukon (Oklahoma), seria o primeiro detento federal executado nos Estados Unidos desde 2003. Desde o retorno da pena capital em 1988, o país registra apenas três execuções federais.
Lee foi condenado em 1999 no Arkansas pelo assassinato de William Mueller, um traficante de armas, sua esposa, Nancy, e a filha de oito anos do casal, Sarah Powell.
Earlene Peterson, cuja filha e neta foram assassinadas por Lee, pediu clemência ao presidente Donald Trump, mas o chefe de Estado ignorou a solicitação.
Além disso, parentes das vítimas pediram o adiamento da execução devido à pandemia de coronavírus, até que possam viajar com segurança para assistir ao procedimento. Os familiares alegaram que precisam enfrentar uma “escolha impossível” entre o direito de acompanhar a execução e o respeito por sua saúde.
“Esta é uma execução que envolve muitas pessoas: funcionários da penitenciária, advogados, parentes de vítimas ou acusados, jornalistas, um capelão”, disse Robert Dunham, diretor do Centro de Informações sobre a Pena de Morte (DPIC). “É irresponsável querer organizar tantas execuções em tão pouco tempo em um contexto de crise de saúde”, afirmou Dunham, que denunciou um “uso político da pena capital”.
Depois de anunciar a retomada das execuções no ano passado, o secretário de Justiça, Bill Barr, estabeleceu o calendário para junho, no momento em que grande parte do país registrava o aumento dos casos de coronavírus.
Nos Estados Unidos, a maioria dos crimes tem julgamento em nível estadual, mas o governo federal assume os casos mais graves, que incluem ataques terroristas ou crimes de ódio, assim como os crimes cometidos em bases militares.
O apoio à pena de morte registrou forte queda entre os americanos, de acordo com as pesquisas, mas continua sendo forte entre os eleitores republicanos, 77% deles favoráveis à punição para os assassinos.
(Com AFP)
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