Devido a protestos do agro, UE quer adiar novas regras sobre cultivo

A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, anunciou nesta quarta-feira, 31, novas propostas a respeito do setor da agricultura, recomendando que os líderes dos 27 países-membros adiem a introdução de regras que exigem que fazendeiros mantenham uma certa quantidade de terras em pousio – ou não produtivas.

O giro de 180 graus nas políticas do bloco ocorre em meio a protestos de representantes da agricultura por toda a Europa – na França, Bélgica, Países Baixos, Alemanha, Espanha e Itália –, que foram parcialmente alimentados pela oposição a essas regras, que, se não cumpridas, previam o confisco de terras pelo Estado.

Segundo a nova proposta, a mudança na lei não seria aplicada até o próximo ano.

“A proposta da Comissão, enviada hoje aos Estados-membros que a votarão numa reunião da Comissão, fornece uma primeira resposta política concreta para abordar as preocupações em matéria de rendimentos dos agricultores. Também segue pedidos delineados por vários Estados-membros nas reuniões do conselho agrícola”, afirmou o órgão executivo da União Europeia em comunicado.

Maroš Šefčovič, vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pela elaboração de políticas ambientais, disse que o adiamento até 2025 da nova regra foi “uma ajuda” para o setor da agricultura num momento difícil.

“Nos últimos meses e anos, os agricultores europeus encontraram-se sob pressão crescente de muitos lados, devido às mudanças climáticas e à perda de biodiversidade combinadas com a turbulência geopolítica e o aumento dos preços da energia”, afirmou.

Šefčovič também destacou que o setor agora enfrenta, de um lado, o aumento dos custos de produção e, do outro, a redução das receitas. Por exemplo, segundo ele, o valor da produção de cereais na União Europeia caiu quase 30% em 2023.

“A bola está agora com os tribunais dos Estados-membros, que devem decidir se transformam a nossa proposta em realidade. Nesse caso, a derrogação seria aplicável retroativamente, a partir de janeiro de 2024”, concluiu.