Duterte deve aprovar reintrodução da pena de morte nas Filipinas

Os aliados do presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, conquistaram a maioria dos assentos no Senado do país após as eleições legislativas da última semana. A oposição ficou sem nenhuma das novas vagas na câmara mais influente e independente do país, o que garantirá a aprovação da agenda legislativa do presidente, que inclui o restabelecimento da pena de morte e a redução da maioridade penal de 15 para 12 anos de idade. 

A comissão eleitoral do país anunciou os resultados nesta quarta-feira, 22, nove dias após a votação, confirmando os nomes dos Magic 12, os doze senadores que formarão metade da composição da Câmara Alta pelos próximos seis anos. Eles foram apresentados em um ato formal no Centro Internacional de Convenções das Filipinas pelo presidente da comissão, Sheriff Abbas.

Dos representantes eleitos, nove fazem parte da coalizão de partidos regionais Hugpong ng Pagbabago, fundada pela filha de Duterte, Sara. A maioria deles são amigos pessoais da família e ex-assessores do governo.

Agora, dos 24 membros do Senado, apenas quatro membros da oposição permanecem no poder. À frente do Magic 12 governista está a senadora reeleita Cynthia Villar, aliada de Duterte e esposa de Manuel Villar, dono da maior fortuna do país. Grace Poe, candidata independente que perdeu a corrida presidencial de 2016 contra Duterte também foi reeleita. 

Além delas, o ex-chefe da Polícia Nacional filipina, Ronald dela Rosa, um dos maiores apoiadores da guerra às drogas de Duterte, também integrará a Câmara alta. Ele liderou algumas das operações contra o tráfico que deixaram milhares de suspeitos mortos, gerando indignação na comunidade internacional.

Apoio ao autoritarismo

A votação do último dia 13 de maio foi vista como uma mostra do apoio popular ao líder filipino, apesar das denúncias sobre sua violação dos direitos humanos. Duterte está no meio de seu mandato único de seis anos, segundo previsto na Constituição. Além da política violenta contra traficantes e usuários de drogas, ele é conhecido por suas falas combativas, piadas sexistas e um relacionamento de amor e ódio com o governo da China.

Os três filhos de Duterte também saíram vitoriosos das legislativas, ganhando cargos de prefeito, vice-prefeito e deputado na região de Davao, cidade natal da família presidencial.

O governo filipino chegou ao pleito deste mês com a aprovação popular em 80%. Mais de 75% dos 63 milhões de eleitores do país compareceram às urnas, em participação recorde. 

O anúncio do resultado das eleições foi adiado por três vezes devido a problemas com as máquinas de contagem de votos, provocando críticas de alguns setores quanto à falta de legitimidade do processo.

Apesar das reclamações, analistas políticos veem coesão na formação do Senado, afirmando que a população está mais receptiva ao autoritarismo do governo depois dos fracassos de seus antecessores liberais. 

(Com EFE)