Amparados por uma lei assinada pelo governador Ron DeSantis, funcionários de um distrito escolar na Flórida ordenaram a remoção de todos os livros e materiais com personagens ou temas da comunidade LGBTQIA+ das bibliotecas e salas de aula do distrito de Charlotte. A legislação, apelidada pelos críticos de “Don’t Say Gay” (Não diga gay, em tradução livre), é uma das grandes marcas do possível candidato republicano à Presidência nas eleições de 2024.
O superintendente escolar do condado, Mark Vianello, e o advogado do conselho escolar, Michael McKinley, alegaram que a medida era necessária para fazer cumprir a lei, segundo um memorando distrital de uma reunião realizada em julho, obtido nesta quarta-feira, 27, pela Florida Freedom to Read Project — um grupo sem fins lucrativos que se opõe à decisão.
Ainda de acordo com o memorando, Vianello e McKinley disseram aos bibliotecários que qualquer menção à orientação sexual ou identidade de gênero é proibida desde a pré-escola até o ensino fundamental e médio, “a menos que seja apoiada pelos padrões acadêmicos estaduais”.
A dupla acrescentou que a proibição inclui livros que as próprias crianças podem levar para a escola, mesmo que não sejam pornográficos ou explícitos, desde que representem gays. “Esses personagens e temas não podem existir”, afirmaram as autoridades ainda no encontro de julho.
DeSantis e muitos dos seus partidários acreditam que os pais devem ser responsáveis por abordar assuntos como identidade de gênero e orientação sexual, e não os professores. A “Lei dos Direitos dos Pais na Educação da Flórida”, nome oficial da medida, atesta e promove esses anseios.
Para a Florida Freedom to Read, a política de Charlotte é “uma prova de que o medo de uma tomada de decisão ponderada está ganhando o dia”. Mas eles não tiram as responsabilidades dos funcionários do Departamento de Educação do estado, por qualquer confusão ou exagero.
“O seu fracasso em liderar e usar o seu poder para beneficiar o futuro da Florida é um desserviço a todos, independentemente das suas tendências políticas”, afirmou a organização. “Os pais querem a política fora da educação e que todos os alunos se sintam seguros e incluídos, para que possam concentrar-se na sua educação enquanto estão na escola. Remover toda representação de pessoas LGBTQIA+ na literatura vai contra nossos próprios princípios de viver em uma sociedade livre, justa e pluralista”.
O distrito escolar de Charlotte, conhecido como um dos mais rigorosos na aplicação da lei, emitiu um nota para esclarecer parte dos comentários das autoridades. Como uma espécie de recuo, a direção disse que as bibliotecas do ensino secundário (equivalente ao nosso ensino médio) estariam livres das sanções.
“Livros com personagens LGBTQ estão acessíveis no centro de mídia do 9º ao 12º ano. Embora não possam ser utilizados para instrução em sala de aula, esses livros estão disponíveis para estudo individual e podem ser emprestados pelos alunos”, afirma o documento divulgado pelo Popular Information.