Diretores do ‘El Universo’ buscam apoio internacional, e Correa cogita perdão

Quito, 16 fev (EFE).- Carlos, Nicolás e César Pérez, diretores do jornal ‘El Universo’ que foram condenados junto com um ex-editor de opinião a três anos de prisão e ao pagamento de US$ 40 milhões por injúrias ao presidente do Equador, Rafael Correa, buscam nesta quinta-feira proteção internacional, enquanto o chefe de Estado cogita um perdão.

O Panamá deu ‘asilo diplomático’ a Carlos Pérez, que está na embaixada desse país em Quito, e seus dois irmãos estão nos Estados Unidos. Nicolás Pérez, que tem também nacionalidade americana, afirmou à Agência Efe em Miami que ficará nessa cidade ‘para estar mais perto de Washington’, onde defende o caso – em referência à sede da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Nicolás também disse que seu irmão César viajará nas próximas 48 horas a Madri e, posteriormente, para Genebra, Bruxelas e Paris.

O ‘El Universo’ espera que a CIDH emita medidas cautelares para impedir a execução da condenação contra seus diretores e a consequante quebra do jornal, segundo seu advogado Joffre Campaña.

Por outro lado, Alembert Vera, advogado de Correa, declarou hoje que seria ‘uma barbaridade jurídica’ se a Comissão recomendasse à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) tomar essa decisão de proteção, pois as medidas cautelares são ‘para evitar danos irreparáveis’, o que não é o caso na causa contra o jornal, segundo sua opinião.

Vera afirmou que se no final a decisão for emitida, o ‘Equador não tem por que cumprir atos que são ilegais, que não devem surtir efeito’.

O advogado disse ainda que antes de ir às instâncias internacionais, o jornal deve esgotar os recursos legais no país, onde resta a possibilidade de comparecer à Corte Constitucional, enquanto a defesa do ‘El Universo’ alega que não é necessário ir a esse tribunal.

Campaña explicou que em 15 ou 20 dias a justiça fará efetiva a condenação e emitirá a ordem de prisão, que também pesa contra o ex-editor de opinião Emilio Palacio, atualmente vivendo nos Estados Unidos, onde pediu asilo.

Correa reiterou que os sentenciados não são perseguidos políticos, e hoje se disse surpreso pela decisão do governo panamenho de outorgar asilo a Carlos Pérez porque, segundo ele, o presidente do país centro-americano, Ricardo Martinelli, é um dos governantes que mais se queixaram da imprensa.

‘Me estranha (a decisão), teria que conversar com Ricardo, mas é sua decisão, o Panamá é um país soberano. Nos estranha, mas respeitamos sua decisão’, disse Correa em um encontro com a imprensa estrangeira.

O caso contra os donos do jornal e Palacio começou por causa de uma coluna deste último, na qual dizia que Correa poderia no futuro ser acusado de ‘cometer crimes contra a humanidade por ter ordenado fogo à vontade’ contra um hospital cheio de civis durante uma revolta policial em 30 de setembro de 2010. Naquele dia o governante ficou cercado em um hospital policial, do qual foi resgatado em meio a um tiroteio.

Vera reiterou que mantém ‘a porta aberta’ para que o ‘El Universo’ retifique a publicação, pois ‘se desculpar sem que eles assumam sua culpa é impunidade’.

Correa reiterou que, como litigante, tem a capacidade legal de fazer a remissão (conceder perdão) da condenação, uma decisão que tomará após conversar ‘com serenidade’ com seus assessores mais próximos na busca do melhor para seu ‘projeto político, a democracia e o país’.

De seu lado, a associação Repórteres sem Fronteiras (RSF), com sede em Paris, qualificou hoje como um ‘revés catastrófico’ a ratificação da sentença, enquanto a ONG equatoriana Fundamedios disse que a decisão judicial foi ‘contrária à liberdade de expressão’.

A Fundamedios considera que a sentença contra o jornal ‘terá consequências nefastas, não só para o exercício da liberdade de expressão, mas para a vigência da democracia no Equador’.

Correa, por sua vez, reiterou que luta por uma ‘verdadeira’ liberdade de expressão, na qual não serão toleradas injúrias. EFE