Detidos, líderes independentistas catalães levam o caso à ONU

Os advogados de três líderes independentistas da Catalunha anunciaram nesta quinta-feira, em Londres, que apelaram contra a prisão de seus clientes a um órgão especial da Organização das Nações Unidas (ONU).

A equipe jurídica busca “a reafirmação da ONU de que os governos não podem reprimir a dissidência política por meio da detenção arbitrária”, disse Ben Emmerson, advogado de dois dirigentes de associações independentistas, Jordi Cuixart e Jordi Sánchez, e de Oriol Junqueras, ex-vice-presidente do governo catalão.

“A Espanha deve libertar estes homens”, completou Emmerson. A detenção “é uma afronta aos direitos humanos, elaborada para evitar que cumpram com seu papel de representantes políticos do povo catalão”, completou.

Os advogados levaram o caso para o Grupo de Trabalho sobre a Detenção Arbitrária da ONU (WGAD, na sigla em inglês), cujas decisões não são vinculantes. Com sede em Genebra, o órgão é formado por especialistas independentes em direitos humanos.

Junqueras foi preso no início de novembro, após a proclamação unilateral de independência do Parlamento catalão. Já Cuixart e Sánchez foram presos em outubro por organizarem manifestações a favor do separatismo, em Barcelona. Os protestos causaram confusão no centro da cidade e danificaram veículos do governo espanhol.

Presidência simbólica

Nesta quinta-feira, Oriol Junqueras propôs que Carles Puigdemont exerça uma Presidência apenas simbólica da Catalunha enquanto não resolve sua situação jurídica. O ex-líder está exilado em Bruxelas desde outubro e se retornar à Espanha deve ser detido.

Em uma entrevista na prisão e publicada pelo jornal digital Diario 16, Junqueras se mostrou em dúvida sobre a capacidade de Puigdemont de governar a região a partir da Bélgica.

Apesar de defender sua legitimidade para tomar posse como deputado eleito do Parlamento catalão, adverte que isto “não evita que as circunstâncias possam obrigar ou impedir que esta presidência seja efetiva e que se deva combinar uma presidência legítima, embora simbólica, com uma executiva”.

As declarações foram divulgadas em um momento de tensão entre seu partido Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) e o grupo parlamentar de Puigdemont, Juntos pela Catalunha, depois do adiamento na terça-feira da posse do líder independentista.

O Tribunal Constitucional espanhol estipulou que Puigdemont só poderá tomar posse se estiver presente no Parlamento e depois de obter uma autorização do juiz que o investiga por suposta sedição e rebelião.