Defesa de Assange tenta último apelo para impedir extradição para os EUA

A equipe jurídica de Julian Assange, fundador do WikiLeaks, retornou à Suprema Corte de Londres nesta terça-feira, 20, para uma última tentativa de impedir a extradição do ativista australiano para os Estados Unidos. Assange, que passou sete anos em asilo na Embaixada do Equador, responde a dezoito acusações, que podem somar até 175 anos de prisão. Caso a mais alta corte britânica prossiga com a decisão, ele deverá ser transportado para os EUA em 28 dias.

Lançado em 2006, o site de Assange foi responsável pela divulgação de conteúdos sigilosos do governo americano. Mas o WikiLeaks só entrou nos centros dos holofotes da imprensa internacional quatro anos após seu surgimento, quando foram publicadas páginas e mais páginas de documentos confidenciais sobre as guerras do Iraque e do Afeganistão.

Apenas sobre o conflito afegão, foram tornados públicos cerca de 90 mil arquivos. Ao todo, foram mais de 700 mil documentos que tocavam em temas como prisões extrajudiciais em Cuba e telegramas diplomáticos sobre abusos de direitos humanos mundo afora. Em abril de 2010, Assange veiculou um vídeo em que soldados dos EUA atiravam contra civis iraquianos e jornalistas a partir de um helicóptero. Na ocasião, dois repórteres da agência de notícias Reuters morreram.

As revelações deixaram Washington em uma saia justa, mas Assange não foi detido imediatamente. Em 2012, o jornalista pediu asilo à Embaixada do Equador em Londres, onde permaneceu até 2019, quando diplomatas permitiram a sua prisão em razão do seu mau comportamento.

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Pedido dos EUA

A Casa Branca deseja que Assange retorne ao país para responder às acusações emitidas pelo Distrito Leste da Virgínia. No entanto, Eric Lewis, advogado do australiano, acusou os tribunais inferiores americanos de receberem ordens do então procurador-geral dos EUA, Jeff Sessions, para uma deliberação parcial, definindo o Departamento de Estado como “altamente politizado” em 2020.

A corte de Virgínia, por sua vez, alega que o ativista solicitou ativamente informações secretas para a ex-analista de inteligência do Exército, Chelsea Manning, que forneceu telegramas diplomáticos do Departamento de Estado, relatórios de atividades sobre a guerra no Iraque e sobre os detidos na Baía de Guantánamo.

O planos americanos, contudo, foram bloqueados por uma juiza britânica em 2021. Vanessa Baraitser determinou que a extradição seria “opressiva”, citando questões de saúde mental. Onze meses mais tarde, a decisão foi revertida por outros dois juízes após o governo americano oferecer garantias sobre o tratamento de Assange na prisão do país. Na ocasião, a defesa adiantou que levaria o caso para o Supremo Tribunal.

Em entrevista recente a VEJA, 0 pai de Assange, John Shipton, disse que “sobre o jornalismo e a liberdade de imprensa, parece que as consequências já aconteceram. A imprensa já foi intimidada. Sobre o Julian nos Estados Unidos, isso o mataria. É isso que eles querem”.

Em junho do ano passado, uma carta conjunta solicitou também que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conceda asilo político a Assange. Em 2015, ele divulgou atos de espionagem americana contra o governo da então presidente brasileira Dilma Rousseff. Em visita a Londres para a coroação do rei Charles, Lula apoiou o ativista e afirmou que “é uma vergonha que um jornalista que denunciou a falcatrua de um Estado contra outro esteja preso e condenado a morrer em uma cadeia”.

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Futuro em jogo

A argumentação da equipe jurídica de Assange é centrada na alegação de que a extradição é regida por motivos políticos e que viola a Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Julian participou da audiência, como adiantado por seu outro advogado, Edward Fitzgerald.

No tribunal, Fitzgerald afirmou que seu cliente “está sendo processado por se envolver em práticas jornalísticas normais de obtenção e publicação de informações sigilosas, informações que são verdadeiras e de interesse público óbvio e importante”.

A esposa de Assange, Stella, relatou à emissora americana CNN que está preocupada com o estado de saúde do marido. Em coletiva de imprensa anterior, ela já havia definido a situação como “extremamente grave”.

“Estou muito preocupada com a forma como ele está. Fisicamente, ele envelheceu prematuramente. Ele está sob medicação. Como vocês sabem, em outubro de 2021, ele teve um pequeno derrame e tem todo tipo de problemas de saúde por ter ficado cinco anos em uma cela de três por dois metros”, desabafou à CNN.

“Ele fica lá mais de 22 horas por dia. Ele está isolado, mesmo que ande para cima e para baixo na cela, há um limite para o que você pode fazer”, continuou. “Sua saúde está em declínio, mental e fisicamente. Sua vida corre risco todos os dias em que ele permanece na prisão. Se ele for extraditado, ele morrerá.”