Cúpula do Mercosul elege combate à crise como objetivo
Boa parte do foco da reunião do bloco, porém, estará na pressão da Venezuela por sua adesão plena, bloqueada há cinco anos pelo Congresso do Paraguai
A criação de um mecanismo de proteção comercial para os países do Mercosul enfrentarem a crise econômica mundial é o objetivo mais amplo da cúpula dos países do bloco, que ocorre nesta terça-feira, em Montevidéu, no Uruguai. Mas a pauta da 42ª reunião dos chefes de estado de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai (membros plenos), além de Venezuela e Equador (membros associados), deve ser dominada por antigas discussões, como a adiada inclusão da Venezuela como quinto membro pleno e assimetrias regionais. A única garantia é a assinatura de um acordo de livre comércio com a Palestina.
Apoiado pela Argentina, o Brasil patrocina a elevação da Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC) de até 200 produtos que cada país julgar mais sensíveis à concorrência dos importados. Definida como defesa comercial pelo Mercosul, a medida permitiria elevar a taxa de importação de um produto de fora do bloco em até 35% – o máximo permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Atualmente, o Brasil tem uma lista de exceção com 100 produtos, mas nem todos são taxados com o percentual máximo da OMC. A proposta do país é o Mercosul autorizar a entrada de mais 100 na lista.
Os ministros da área econômica do bloco, entre eles o brasileiro Guido Mantega, já se reuníram nesta segunda-feira para tentar amarrar o acordo. “Concluímos que se a crise continuar, não existem os mesmos instrumentos que havia em 2008 para serem postos em ação”, declarou Mantega, referindo-se à crise da dívida americana, desencadeada pela quebra do banco Lehman Brothers. “Haverá uma dificuldade maior dos países avançados para implementar medidas de estímulo às suas economias. A tendência é que as economias avançadas continuem em estado de letargia, numa anemia profunda”, afirmou. De acrodo com o ministro, a preocupação dos países do Mercosul é serem afetados por “falta de crédito e de fluxo de capitais” – por isso, a adoçõa de medidas protecionistas.
Venezuela – Apesar da crise econômica mundial ser o principal foco da cúpula, a presença do presidente venezuelano, Hugo Chávez, deve desviar as atenções para um impasse regional. Após confirmar sua presença na reunião apenas no dia anterior, Chávez chegou ao Uruguai nesta terça-feira para pressionar a adesão de seu país ao Mercosul. Em sua primeira viagem oficial desde junho, quando passou por uma cirurgia para remover um câncer na próstata e cólon, ele pretende dissipar os rumores sobre sua saúde – embora Chávez tenha se declarado curado do câncer, a doença teria se espalhado com metástase nos ossos.
Na pauta oficial do presidente, estará um apelo ao Congresso paraguaio, o único que não ratificou o ingresso venezuelano no Mercosul. O argumento de Chávez será a economia dos menores países do bloco, que costumam reclamar de desvantagens em relação a Brasil e Argentina. Segundo Chávez, se a Venezuela for plenamente incorporada ao Mercosul, Paraguai e Uruguai poderão vender seus produtos ao país. Desde 2006 a Venezuela pleiteia seu ingresso completo, mas uma parcela de parlamentares paraguaios não aceita a inclusão venezuelana. Na noite de segunda-feira, Chávez atribuiu a demora a “um grupo de direita do Paraguai”.
Além da Venezuela, o Equador pedirá oficialmente na reunião desta terça a sua inclusão no bloco regional como membro pleno. Segundo o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, o pedido vai estimular uma discussão sobre a a modernização dos mecanismos institucionais do Mercosul, para acelerar as adesões de novos integrantes.
Livre comércio – Na reunião desta terça, os países do Mercosul assinarão um acordo de livre comércio com a Palestina, semelhante ao firmado em 2007 com Israel. O bloco também deve emitir uma declaração sobre a importância da estabilidade democrática no Oriente Médio, com princípios para atuação dos países sul-americanos diante de ameaças à ordem constitucional na região.