Crimes de guerra: Ucrânia inicia primeiro julgamento contra soldado russo

Um tribunal ucraniano iniciou nesta sexta-feira, 13, o primeiro julgamento de crimes de guerra decorrentes da invasão promovida pela Rússia, que começou em 24 de fevereiro. A audiência tem enorme importância simbólica para Kiev, que acusa Moscou de atrocidades e brutalidade contra civis. 

O réu levado ao tribunal, identificado como Vadim Shishimarin, confirmou ser um militar russo. Ele é acusado pelo assassinato de um civil de 62 anos na vila de Chupakhivka, a leste da capital ucraniana, Kiev.

Em um comunicado antes da audiência, o gabinete da Procuradoria-Geral da Ucrânia disse que o soldado e outros quatro militares russos mataram o civil desarmado para impedi-lo de relatar a presença dos russos no local. O crime teria acontecido perto da casa da vítima e foi cometido usando um rifle de assalto AK-74

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“Os promotores e investigadores do SBU [serviços secretos ucranianos] coletaram evidências suficientes de seu envolvimento na violação das leis e acordos de guerra. Por essas ações, ele pode pegar de 10 a 15 anos de prisão ou prisão perpétua”, afirmou uma autoridade da procuradoria-geral ao jornal britânico The Guardian.

A procuradora-geral ucraniana, Iryna Venediktova, escreveu em sua conta no Twitter nesta sexta-feira que “(As) rodas da justiça começaram a girar e esse processo produzirá resultados”.

No tribunal, Shishimarin foi interrogado por um juiz que se dirigiu a ele em ucraniano e em russo. Ele dirá posteriormente se nega ou não a acusação, afirmou seu advogado, Viktor Ovsyannikov. O tribunal se reunirá novamente em 18 de maio. 

O governo de Kiev afirma ter identificado mais de 10 mil possíveis crimes de guerra. Comentando a audiência desta sexta, um promotor ucraniano disse à imprensa que “este é o primeiro caso, mas em breve haverá muitos outros”. No banco dos réus das próximas audiências, estarão outros dois prisioneiros de guerra russos acusados ​​de atacar ou assassinar civis. Um deles supostamente matou um homem antes de estuprar sua esposa.

“Queremos mostrar para esses criminosos que os encontraremos. E evitaremos a morte de outras pessoas em outros territórios”, acrescentou a procuradora-geral, que alegou haver 36 processos ativos contra suspeitos de crimes de guerra identificados.

A Rússia nega que suas forças tenha cometido abusos e acusou Kiev de forjar crimes difamar seu exército. Nesta sexta-feira, o Kremlin afirmou que não tinha informações sobre um julgamento por crimes de guerra.

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Para a Rússia, serviços da inteligência dos EUA e do Reino Unido seguem ajudando a Ucrânia a forjar novas alegações falsas de supostos crimes de guerra cometidos no noroeste do país, embora não tenha fornecido nenhuma evidência.

Em relatório publicado na semana passada, no entanto, a organização de direitos humanos Anistia Internacional afirmou que há evidências concretas de que tropas russas cometeram crimes de guerra, incluindo execuções extrajudiciais de civis, nos arredores da capital ucraniana, Kiev, em fevereiro e março.

De acordo com a Anistia, civis também foram vítimas de “tiros imprudentes e torturas” cometidos por forças russas durante ocupação de cidades e vilarejos em torno da capital, incluindo Bucha, onde centenas de corpos foram encontrados em valas comuns, alguns deles com roupas civis e muitos com mãos atadas. A revelação da situação na cidade, em meados de abril, resultou na votação da Assembleia Geral das Nações Unidas pela suspensão da Rússia do Conselho de Direitos Humanos, sediado em Genebra, citando graves violações.

O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (Acnudh), que está revisando vídeos e materiais recebidos sobre a situação em Bucha, declarou que análises preliminares “parecem sugerir” um assassinato de civis de forma deliberada, de acordo com a porta-voz Liz Throssell.

Segundo Throssell, as imagens em que corpos aparecem com as mãos amarradas ou queimadas poderiam indicar que os agressores visavam deliberadamente essas vítimas, o que poderia elevar a gravidade dessas violações aos direitos humanos cometidas durante a invasão à Ucrânia, se os fatos forem confirmados.

“A alta comissária Michelle Bachelet já falou de possíveis crimes de guerra no contexto de bombardeios a infraestruturas civis, mas isso aparenta ser um assassinato direito de civis”, disse a porta-voz, que admitiu haver a necessidade de comprovar as imagens. “Em incidentes específicos, são necessárias análises forenses, monitoramento e coleta de informações, para determinar quem fez o quê”.